Partidos v�o ao STF para obrigar governo federal a colaborar com vacinas

Partidos pol�ticos foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obrigar o governo a colaborar com o desenvolvimento de toda e qualquer vacina contra a covid-19 em pesquisa no Pa�s. O pedido, assinado pelo PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania, chegou � Corte no mesmo dia em que o presidente do STF, Luiz Fux, disse que a judicializa��o sobre o tema da vacina��o "ser� importante".

A inten��o de comprar doses de um laborat�rio chin�s produzidas em parceria com o Instituto Butant�, de S�o Paulo, havia sido anunciada pelo Minist�rio da Sa�de na ter�a-feira, 20. Bolsonaro, por�m, ficou inconformado com o destaque recebido pelo governador Jo�o Doria (PSDB-SP) no epis�dio e avaliou que o ministro da pasta, Eduardo Pazuello se precipitou. A nacionalidade e o domic�lio eleitoral da vacina deram f�lego � ala ideol�gica do governo, que atacou a iniciativa tomada com aval dos militares.

Na a��o, os partidos pedem que Bolsonaro e Pazuello sejam obrigados a se abster de quaisquer atos que possam dificultar ou impedir a continua��o das pesquisas, expressos ou n�o em protocolos de inten��es.

As siglas pedem, entre outros pontos, que o governo apresente, em at� 30 dias, planos e programa relativos � vacina e medicamentos contra a covid-19, com cronogramas, a��es previstas de pesquisa ou desenvolvimento pr�prio ou em colabora��o, tratativas, protocolos de inten��o ou de entendimentos e a previs�o or�ament�ria e de disp�ndio.

"Nosso entendimento � que o presidente descumpre direitos fundamentais previstos na Constitui��o quando faz declara��es desautorizando o seu ministro da Sa�de e afirmando que n�o vai permitir a compra de doses da vacina Coronavac, uma parceria entre a China e o nosso Instituto Butant�, conhecido por sua compet�ncia. Isso � um total descaso com a vida", disse a l�der do PCdoB na C�mara, Perpetua Almeida (AC).

Al�m da a��o no STF, o Cidadania tamb�m amea�a entrar com um pedido de impeachment contra Bolsonaro pelo cancelamento da compra das doses. Se for comprovado que realmente a vacina pode imunizar a popula��o do novo coronav�rus, uma atitude de Bolsonaro para barrar o financiamento poderia ser enquadrada como crime de responsabilidade ou at� mesmo crime comum, de acordo com o presidente do Cidadania, Roberto Freire. Um processo de impeachment precisa passar pelo crivo do Congresso e, inicialmente, depende de uma decis�o do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, at� o momento, rejeita autorizar uma den�ncia.

Judicializa��o

O presidente do Supremo, Luiz Fux, disse em uma live nesta sexta-feira, 23, que j� esperava a chegada de a��es no tribunal sobre o tema. O ministro demonstrou estar de acordo com a necessidade de debate sobre alguns dos fundamentos que est�o em discuss�o na sociedade.

"Podem escrever, haver� uma judicializa��o, que eu acho que � necess�ria, sobre essa quest�o da vacina��o. N�o s� a liberdade individual como tamb�m os pr�-requisitos para se adotar uma vacina. N�o estou adiantando ponto de vista nenhum, estou apenas dizendo que essa judicializa��o ser� importante", disse.

A fala de Fux foi dada em um momento que o ministro dizia que pretende ver o Supremo "respeitado". "Eu n�o quero protagonismo judicial do Supremo, interferindo em mat�rias que n�o s�o da sua compet�ncia, � luz da separa��o dos poderes", disse, antes de falar sobre a judicializa��o da vacina��o.