STJ nega domiciliar a F�bio 'Taca Bala', suspeito de chefiar mil�cia no Rio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou pedido de pris�o domiciliar apresentado pela defesa de F�bio Paula Camanho, o F�bio 'Taca Bala', suspeito de chefiar uma mil�cia na comunidade do Quitungo, em Br�s de Pina, na zona norte do Rio. Ele foi preso preventivamente em agosto e � acusado de ser o mandante do assassinato de um integrante do Comando Vermelho, no ano passado.

Segundo o Minist�rio P�blico, o crime teria sido planejado em raz�o da disputa entre a mil�cia e a fac��o criminosa, que domina o tr�fico no Complexo da Penha. F�bio 'Taca Bala' assumiu o comando da mil�cia ap�s a pris�o de 'Marquinhos Tiroteiro', e comandou esquemas de fornecimento irregular de canais de televis�o ('gatonet'), cobran�a de pontos de moto-t�xis e o monop�lio de venda de g�s e empr�stimos de valores a juros exorbitantes. Tudo, segundo a Promotoria, 'atrav�s do imp�rio da for�a e da viol�ncia, praticando amea�as e, at� mesmo, homic�dios contra as pessoas que se recusam a obedec�-lo'.

Nos autos, a defesa pontuou a 'inidoneidade dos fundamentos do decreto de pris�o' contra F�bio 'Taca Bala' e pediu a possibilidade de substitui��o da preventiva por pris�o domiciliar em raz�o da pandemia do novo coronav�rus.

No entanto, o ministro Sebasti�o Reis J�nior, relator do habeas corpus, apontou que a recomenda��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que prev� a ado��o de medicas cautelares durante a crise de covid-19 n�o engloba 'crime cometido com o emprego de viol�ncia ou grave amea�a'.

Al�m disso, o ministro destacou que o pr�prio 'Taca Bala' j� foi diagnosticado com covid-19 h� alguns meses. "Quanto ao estado de sa�de, o m�dico afirmou que, embora o paciente apresente um hist�rico de sinusite cr�nica, estava saud�vel no momento do exame, sem qualquer complica��o referente � patologia em quest�o", anotou Sebasti�o Reis. "No que se refere ao estabelecimento penal em si, esse apresenta lota��o aqu�m da capacidade e conta com equipe de sa�de e protocolo estabelecido para a pandemia".

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma seguiram o relator e negaram habeas corpus � F�bio 'Taca Bala'.

A reportagem busca contato com a defesa de F�bio Paula Camanho, o espa�o est� aberto a manifesta��es.