O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a adotar uma postura favor�vel � vacina��o compuls�ria, se houver efic�cia comprovada, em dois julgamentos distintos que devem ser levados ao plen�rio da Corte nos pr�ximos meses - um deles tratando da covid-19 e outro sobre se pais t�m direito de n�o aplicar nos filhos vacinas que fazem parte do calend�rio oficial de vacina��o definido pelas autoridades sanit�rias.
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse entender que a vacina��o "n�o � uma quest�o de Justi�a, mas uma quest�o de sa�de". Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, chegou a dizer que a judicializa��o sobre o tema ser� "importante" e "necess�ria". J� para Bolsonaro, "n�o pode um juiz decidir se voc� vai ou n�o tomar vacina, isso n�o existe".
Os dois julgamentos n�o t�m data. A obrigatoriedade entrou no horizonte do tribunal por causa de quatro novas a��es, movidas por partidos na semana passada, a maior parte contr�ria �s declara��es de Jair Bolsonaro. O relator � o ministro Ricardo Lewandowski, que j� pediu informa��es ao Planalto.
Antes desse julgamento sobre a vacina��o da covid-19, por�m, o Supremo dever� decidir, em outra a��o, de relatoria do ministro Lu�s Roberto Barroso, se os pais podem deixar de vacinar o filho, tendo como fundamento convic��es filos�ficas, religiosas, morais e existenciais. O ponto em comum entre os julgamentos � o embate entre o direito coletivo � sa�de e a liberdade individual de n�o se vacinar. A composi��o atual do STF inclina-se a privilegiar o bem coletivo, ou seja, a vacina��o obrigat�ria.
Embora Barroso n�o adiante posicionamento, � dado como certo que vai votar a favor de que filhos n�o podem deixar de tomar vacina prevista no calend�rio oficial de vacina��o determinado pelas autoridades sanit�rias, incluindo o Minist�rio da Sa�de. "N�o posso antecipar meu voto, mas a minha vis�o � de valoriza��o da ci�ncia e do conhecimento t�cnico", disse.
A a��o espec�fica que ser� discutida - com repercuss�o geral - foi apresentada por uma fam�lia de S�o Paulo que entende que o filho n�o deve ser vacinado, ap�s o Minist�rio P�blico ter obtido decis�o judicial que obriga a vacina��o. Barroso disse ao Broadcast Pol�tico/Estad�o que quer levar a a��o ao plen�rio ainda neste ano. Um dos aspectos que devem ser colocados em debate pelo relator neste primeiro julgamento - e que pode voltar no processo da covid-19 - � a politiza��o, tendo em conta o crescimento do movimento antivacina. Esse julgamento, portanto, trar� sinaliza��es importantes sobre a legalidade de o Estado impor ou n�o a vacina��o obrigat�ria.
Nas a��es protocoladas pelos partidos, n�o h� um pedido formal. Entre as demandas apresentadas, o PDT quer que a Corte reconhe�a a compet�ncia de Estados e munic�pios para determinar ou n�o a vacina��o compuls�ria da popula��o. Em linha oposta, o PTB, da base de apoio ao governo, solicita que essa possibilidade seja declarada inconstitucional. Nesse ponto, a tend�ncia � de que o Supremo estabele�a que Estados e munic�pios s�o aut�nomos. Essa decis�o deve ir na mesma linha da que foi tomada em abril, quando a Corte decidiu que prefeitos e governadores podem tomar provid�ncias normativas relativas � pandemia.
Ontem, em mensagem a apoiadores, Bolsonaro condicionou a compra de uma vacina contra covid-19 pelo Brasil � certifica��o e sem "correria". "Todo mundo diz que a vacina que menos demorou at� hoje foram quatro anos, n�o sei por que correr em cima dela", afirmou.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
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