Al�m das Filipinas, Procuradoria do Trabalho investiga outras seis embaixadas

As agress�es da embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro, contra sua antiga empregada dom�stica ganharam repercuss�o nacional ap�s o programa Fant�stico, da TV Globo, exibir imagens do circuito interno da resid�ncia oficial da diplomata, em Bras�lia, e tornar p�blica a rotina de abusos. O caso, no entanto, n�o � isolado. O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) investiga pelo menos outras seis embaixadas por suspeitas de irregularidades e viola��es nas rela��es trabalhistas.

Os inqu�ritos est�o sob sigilo e os pa�ses na mira dos procuradores n�o foram divulgados, mas as investiga��es envolvem den�ncias de ass�dio moral, trabalho degradante, n�o fornecimento de �gua, n�o pagamento de sal�rios e at� contrata��o de m�o de obra estrangeira de pa�ses mais vulner�veis.

"Muitas vezes esse trabalhador n�o tem documento no Brasil, est� em uma situa��o informal, ent�o � mais dif�cil de denunciar. O idioma tamb�m � algo que deixa a pessoa em situa��o de muita vulnerabilidade", explica a procuradora Carolina Mercante, respons�vel pelo inqu�rito que investiga o caso da Embaixada das Filipinas.

Segundo a procuradora, outra dificuldade para a atua��o do Minist�rio P�blico � o limite diplom�tico. Por isso, a institui��o acionou o Itamaraty na tentativa de desenhar estrat�gias para evitar a reprodu��o de casos semelhantes.

"Nossa ideia � fazer um trabalho mais panor�mico. Dialogar com o Itamaraty para tentar atuar de forma mais geral, n�o s� caso a caso, para evitar realmente esse tipo de viola��o", adiantou a procuradora.

Ap�s a repercuss�o as imagens envolvendo Marichu Mauro, o governo das Filipinas determinou o imediato retorno da embaixadora para "explicar os maus-tratos � sua equipe de servi�o".

O inqu�rito aberto no Brasil, no entanto, segue. Isso porque o alvo da investiga��o n�o � Marichu Mauro, em raz�o de sua imunidade diplom�tica, mas a Embaixada das Filipinas.

"O nosso inqu�rito n�o � espec�fico em rela��o a embaixadora nem em rela��o � v�tima que aparece nos v�deos. O nosso inqu�rito � em face da Embaixada, que � uma pessoa jur�dica e contrata trabalhadores, inclusive brasileiros. A finalidade do Minist�rio P�blico � garantir que os direitos humanos, dentro das rela��es de trabalho, sejam cumpridos pelas Embaixadas em geral", explica Carolina Mercante. "O Brasil n�o pode imputar nenhuma puni��o a ela (Maurichu Mauro), nem investigar criminalmente. Agora, o que o Brasil pode fazer, via Itamaraty, � monitorar para ver se o caso realmente vai ser apurado pelas Filipinas e aplicar as san��es diplom�ticas previstas nos acordos internacionais em caso de omiss�o".

At� aqui, o Minist�rio P�blico ouviu uma testemunha no inqu�rito. A empregada v�tima das agress�es voltou �s Filipinas na �ltima quarta-feira, 21, sem dar declara��es �s autoridades. Ao ser abordada pela Pol�cia Federal no aeroporto, dispensou ajuda dos agentes brasileiros, informou que seu contrato de trabalho havia terminado e que preferiria n�o prestar informa��es.