Cobran�a retroativa de reajuste de plano dever� ser parcelada

Ap�s determinar a suspens�o dos reajustes dos planos de sa�de entre setembro e dezembro de 2020 por causa da pandemia, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) dever� ordenar que a cobran�a retroativa dos valores n�o reajustados seja parcelada ao longo de 2021.

Os detalhes da norma ainda est�o em discuss�o interna, mas a ag�ncia j� trata como certo que o consumidor n�o ter� que pagar de uma vez s� o aumento referente a todos os meses de 2020 em que a mensalidade permaneceu congelada. A informa��o foi dada nesta ter�a-feira, 27, pela assessora da Diretoria de Normas e Habilita��o das Operadoras (Diope) da ANS, Tatiana Aranovich, durante o Summit Sa�de Brasil 2020, evento promovido pelo Estad�o.

"O que eu posso antecipar � que a ANS est� discutindo algum quadro de parcelamento dessa recomposi��o no ano que vem. Os detalhes est�o sendo discutidos, mas teremos algum parcelamento disso", afirmou ela.

Tatiana n�o deixou claro se a determina��o valer� apenas para os clientes de planos individuais e familiares, cujas al�quotas de aumento s�o reguladas pela ag�ncia, ou tamb�m para os usu�rios de planos coletivos por ades�o ou empresariais, que representam mais de 80% do mercado e que t�m seus �ndices de aumento definidos por negocia��o entre a operadora e a empresa contratante.

Ela sinalizou, no entanto, que, diante da crise provocada pela pandemia, as operadoras dever�o estar atentas � situa��o econ�mica do Pa�s para definir os �ndices de reajuste e a forma de cobran�a desse retroativo. " Apenas lembrando que a ANS regula uma parcela muito pequena dos reajustes, principalmente os individuais. A gente tem os planos coletivos, que s�o de livre negocia��o, mas as operadoras, para reter seus contratantes, v�o ter que ter um pouco de sensibilidade com isso", afirmou.

A diretora-executiva da Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), Vera Valente, que tamb�m participou do Summit Sa�de, afirmou que, diante das incertezas dos pr�ximos meses quanto ao cen�rio sanit�rio e econ�mico, ainda n�o � poss�vel falar sobre �ndices de reajustes e formato de cobran�a de retroativos. A federa��o representa as maiores operadoras do Pa�s.

"Especular agora, no meio da pandemia, sobre como ser� o reajuste do ano que vem leva apenas mais intranquilidade �s pessoas, que j� est�o oneradas pela quest�o da crise econ�mica, pelo desemprego. Ningu�m sabe como vai ser porque a ANS ainda n�o definiu", disse.

Vera ressaltou que as operadoras associadas � institui��o suspenderam, de maneira volunt�ria, o reajuste entre maio e julho para planos individuais, familiares e coletivos por ades�o e que as empresas s�o "cumpridoras de regras".

Questionada sobre mais detalhes de como ser� feito o pagamento dos valores retroativos, a ANS informou apenas que "esse tema ainda est� em discuss�o interna, n�o havendo, portanto, defini��o a respeito".

A suspens�o

A suspens�o do reajuste foi determinada pela ANS no final de agosto, ap�s cr�ticas do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre aumentos em meio � pandemia. Foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais e familiares, al�m dos coletivos (empresariais e por ades�o), independentemente do n�mero de segurados. O Brasil tem quase 47 milh�es de clientes de conv�nios privados de assist�ncia m�dica.

Na �poca em que anunciou a suspens�o, a ANS afirmou que os aumentos n�o pagos em 2020 seriam cobrados a partir de 2021, mas n�o detalhou se o retroativo seria cobrado de uma s� vez, no in�cio do ano, ou de forma dilu�da nas mensalidades futuras, o que gerou apreens�o entre os consumidores, que temem ter que pagar dois reajustes em um mesmo ano.