Ap�s dor da perda, a gravidez desejada

Debora Machado de Souza ficou gr�vida do marido s� depois que ele havia morrido. A confirma��o da gesta��o veio no dia em que ele completaria 50 anos. As g�meas nasceram um ano depois da partida dele, no mesmo m�s do �bito. E elas s�o a cara do pai.

O sonho do casal, que foi levado adiante por ela s� foi poss�vel porque o s�men de Marco Aur�lio tinha sido congelado, uma medida para preservar a fertilidade diante do tratamento de c�ncer. Ele tamb�m deixou autoriza��o para uso do material gen�tico. "Eu fiz uma coisa por amor. Sei que ele ficou muito feliz", conta a dona de casa de 31 anos, que recusa o t�tulo de "guerreira" que lhe deram pessoas que conhecem a hist�ria.

Tudo foi feito com planejamento, consci�ncia e tendo as condi��es financeiras necess�rias para criar Maria Alice e Maria Victoria. Mas tamb�m foi feito "por impulso", no sentido de n�o saber se havia quest�es legais sobre a possibilidade de usar os gametas do marido ap�s a morte dele. O �nico desejo era tornar reais as conversas que tinham sobre qual seria o nome do beb� e como fariam a festa de anivers�rio de 1 ano.

No Brasil, s�o raros os casos de reprodu��o assistida post mortem e n�o h� legisla��o sobre o tema. O que existe � um projeto de lei (1.184/2003), sobre a utiliza��o de gametas de maneira p�stuma desde que haja aval pr�vio para isso. Mas o PL ainda aguarda parecer na CCJ da C�mara dos Deputados.

Por enquanto, a quest�o � tratada do ponto de vista m�dico, por resolu��o do Conselho Federal de Medicina (CFM), a mais recente de 2017 (n� 2.168), que afirma ser "permitida a reprodu��o assistida post-mortem desde que haja autoriza��o pr�via espec�fica do(a) falecido(a) para o uso do material biol�gico criopreservado, de acordo com a legisla��o vigente". "Desde a primeira resolu��o (de 2010), permite-se fazer t�cnica de reprodu��o assistida com a �nica exig�ncia de ter um consentimento pr�vio, em vida, da pessoa a respeito do que fazer com embri�o ou material congelado", diz Hitomi Nakagawa, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodu��o Assistida. Ela afirma que todas as cl�nicas de reprodu��o fornecem informa��es e termo de consentimento.

Procura��o

"Foi por impulso, eu n�o sabia se podia ou n�o. Meu marido devia saber porque era advogado, tomava conta das partes burocr�ticas. Quando a m�dica disse que eu precisava da procura��o, fui procurar nos documentos da cl�nica e estava l� no contrato. Ele tinha deixado (assinado) com firma reconhecida", relata D�bora.

O casal resolveu congelar o s�men de Marco antes de ele iniciar a quimioterapia por causa de um c�ncer que havia come�ado no intestino e se espalhado para o f�gado. Porque o tratamento seria mais agressivo, as chances de prejudicar a fertilidade eram altas, ent�o o m�dico indicou a preserva��o dos gametas. Nos dois anos anteriores, Debora e o marido tinham tentado engravidar, at� por uma fertiliza��o in vitro que n�o progrediu.

Em novembro de 2017, o material gen�tico dele foi coletado e congelado. No dia 27 daquele m�s, a sa�de do advogado piorou - ele morreu dia 8 de dezembro. "Eu s� tinha essa certeza de que iria terminar o que a gente come�ou", diz Debora. Ele dizia temer pela maternidade solo, ainda mais se viessem g�meos. "Marco foi piorando e parou de falar. Dois dias antes (da morte), falei com ele: �Eu vou usar o s�men se acontecer algo contigo, vou dar continuidade ao que a gente queria�. Ele sorriu e ali eu soube que ele queria tamb�m."

A ginecologista Eleonora Le�o Torres, especialista em reprodu��o assistida, foi quem conduziu o processo de fertiliza��o in vitro de Debora. Ela explica sobre as condi��es para uso de gametas congelados. "No termo de consentimento que damos aos pacientes, tem essa parte do caso de falecimento de um dos membros, se a pessoa autoriza o outro a usar. Pode ser em caso de div�rcio, doen�a cr�nica ou falecimento."

Em outras situa��es, a pessoa que congela os gametas pode permitir a doa��o do material. A presidente da Sociedade de Reprodu��o Assistida diz que o termo assinado � suficiente para garantir o procedimento, mas algumas cl�nicas podem pedir reconhecimento de firma "por uma seguran�a a mais".

Foi a primeira vez que Eleonora lidou com um caso assim. Al�m das quest�es legais, ela diz que ter conhecido Marco ajudou a tratar a situa��o de forma mais leve. "A gente teve essa oportunidade de conversar antes e vi que ele queria muito. Foi muito importante para eu me tranquilizar de que era isso mesmo, porque alguns m�dicos podem ficar com receio. Fiquei satisfeita de poder conversar com ele. Foi gratificante", diz a ginecologista.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.