Aras defende prazo para plano de combate � covid em comunidades quilombolas

O procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras defendeu a fixa��o de prazo pelo Supremo Tribunal Federal para a Uni�o elaborar um plano de combate � covid-19 em comunidades quilombolas. Em manifesta��o, o PGR tamb�m concorda com a cria��o de um grupo de trabalho interdisciplinar integrado por minist�rios e autarquias do governo federal junto da Defensoria P�blica e representantes da sociedade.

A a��o foi movida pelos partidos da oposi��o (PSB, PSOL, PT, PCdoB e Rede) junto da Coordena��o Nacional de Articula��o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Assim como em outro processo semelhante, voltado para a popula��o ind�gena, o pedido � que o Supremo determine � Uni�o a cria��o de um plano estrat�gico de preven��o e combate ao novo coronav�rus nas comunidades quilombolas.

Nos autos, Aras apontou que algumas medidas j� vinham sendo adotadas pelo governo federal, como uma coopera��o t�cnica para distribui��o de cestas b�sicas e a elabora��o de um ato com as condutas necess�rias para preven��o, detec��o e cuidado contra a covid-19. Apesar disso, o PGR diz que falta maior detalhamento da execu��o de planos para as comunidades quilombolas.

"Embora se verifique o poder p�blico n�o est� alheio ao atendimento das peculiares necessidades do grupo, no contexto da pandemia de Covid-19, parece faltar maior detalhamento do modo de execu��o das a��es voltadas especificamente �s comunidades quilombolas, com a defini��o de cronogramas pr�prios", afirmou Aras.

Para o PGR, � preciso que o STF defina um prazo para o governo federal elaborar um 'Plano Nacional de Combate aos Efeitos da Epidemia de Covid-19 sobre as Comunidades Quilombolas'.

O documento dever� constar o detalhamento de medidas j� adotadas e a inclus�o de a��es futuras relacionadas � distribui��o de equipamentos de prote��o individual, �gua pot�vel e materiais de higiene e a desinfec��o das comunidades quilombolas. Al�m disso, a Uni�o dever� apontar uma log�stica que viabilize o acesso desta popula��o a leitos hospitalares.

Aras afirma que tal medida se deve � 'excepcionalidade do momento', que n�o permitiria aguarda tempo de tramita��o em condi��es normais visto o 's�rio risco de comprometimento do direito � vida e � sa�de' dos quilombolas.

O PGR tamb�m defendeu a constitui��o de um grupo de trabalho interdisciplinar formado pelo Minist�rio da Sa�de, Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos junto da Funda��o Palmares, da Defensoria P�blica da Uni�o, do Minist�rio P�blico Federal e de representantes das comunidades quilombolas.