Justi�a Federal no Amap� d� 3 dias para Isolux retomar energia no Estado

 

 

Enquanto o governo promete restabelecer 100% da carga de energia el�trica do Estado do Amap� at� o fim desta semana, a Justi�a Federal no Estado determinou na noite deste s�bado que a solu��o completa para a falta de energia ocorra em at� tr�s dias a partir da intima��o, sob pena de multa de R$ 15 milh�es para Isolux - companhia respons�vel pela subesta��o atingida por um inc�ndio ainda na ter�a-feira (3).

No come�o da noite deste s�bado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que 65% da carga de energia el�trica na capital Macap� e em outros 13 munic�pios amapaenses havia sido retomada, mas que o fornecimento de 100% da demanda s� voltaria no fim da semana que come�a neste domingo.

Um inc�ndio na subesta��o Macap� - da Isolux - h� cinco dias levou ao desligamento autom�tico da linha de transmiss�o Laranjal/Macap� e das usinas hidrel�tricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes. O fogo tomou conta da subesta��o e interrompeu cerca de 250 MW de carga el�trica. Ao todo, 14 dos 16 munic�pios do Estado ficaram sem energia.

Apesar de o incidente ter ocorrido em um equipamento de uma empresa privada, os governos federal e estadual, al�m da estatal Companhia de Eletricidade do Amap� (CEA), precisaram atuar para providenciar o conserto, conclu�do na madrugada de sexta para s�bado. O juiz plantonista da Justi�a Federal no Amap�, Jo�o Bosco Costa Soares da Silva, atendeu pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-Ap) para cobrar responsabilidades da Isolux.

O juiz determinou a cria��o, em at� 12 horas, de um grupo de trabalho com o MME, Eletronorte, CEA e Isolux - que dever� ressarcir o gasto p�blico empregado na solu��o do problema. A Isolux tamb�m ter� 12 horas para apresentar um plano de a��es para a retomada completa do fornecimento, sob pena de multa di�ria de R$ 100 mil.

Al�m de exigir a aplica��o das san��es contratuais � Isolux por conduta "negligente ou dolosa", o juiz determinou que a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e a Eletronorte comprovem em at� cinco dias que fiscalizaram regularmente o contrato da empresa de transmiss�o. O contrato e os montantes pagos nos �ltimos 12 meses entre Eletronorte e a Isolux e a empresa respons�vel pelas vistorias tamb�m dever�o ser apresentados.

A Justi�a do Amap� ainda requisitou a instaura��o de inqu�ritos tanto pela Pol�cia Federal como pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para apurar a eventual exist�ncia de crime doloso ou culposo no incidente da �ltima ter�a-feira.