Uni�o autoriza repasse de R$ 21,6 milh�es ao Amap� para a��es de defesa civil

O governo federal autorizou nesta ter�a-feira, 10, o repasse de R$ 21,618 milh�es ao Amap� para a��es de defesa civil. O Estado sofre com um apag�o de energia el�trica desde o �ltimo dia 3, decorrente de um inc�ndio na subesta��o da capital Macap�. Quase todos os munic�pios amapaenses foram atingidos pelo blecaute - 14 do total de 16 localidades.

A libera��o do recurso consta de duas portarias publicadas em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) nesta tarde.

O primeiro ato autoriza o empenho e o repasse de R$ 668,399 mil ao Estado e o segundo, R$ 20,950 milh�es. As portarias s�o assinadas pela Secretaria Nacional de Prote��o e Defesa Civil do Minist�rio do Desenvolvimento Regional, que reconheceu na sexta-feira, 6, a situa��o de emerg�ncia decretada pelo governo local nos munic�pios amapaenses afetados pelo desastre.

As portarias estabelecem que os recursos financeiros ser�o empenhados a t�tulo de "transfer�ncia obrigat�ria" e que o prazo de execu��o ser� de 180 dias.

A popula��o do Estado tem vivido desde a ter�a-feira da semana passada, 3, um drama pela falta de energia, que vem sendo retomada gradualmente desde s�bado, 7, mas em sistema de rod�zio, deixando muitos sem �gua ou alimentos. Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que n�o havia possibilidade t�cnica de restabelecer 100% da energia el�trica do Amap� at� esta ter�a-feira.

Como medida paliativa, o governo tem enviado geradores termoel�tricos ao Estado por avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB) e por barca�as. Os equipamentos danificados com o inc�ndio pesam cerca de 100 toneladas e precisar�o ser substitu�dos.

Na segunda-feira � noite, por meio de nota, o MME informou que est�o sendo feitos esfor�os para antecipa��o do retorno � opera��o da unidade geradora da Usina Hidrel�trica Coaracy Nunes, estimado para a quarta-feira, 11. Segundo o MME, o retorno � opera��o da unidade dever� agregar mais 25 MW de fornecimento de energia ao Estado.

Nesta ter�a-feira, o diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Andr� Pepitone, afirmou que o �rg�o vai apurar com "todo o rigor" a responsabilidade dos atores envolvidos no epis�dio que resultou no apag�o de praticamente todo o Estado do Amap�. "N�o descansaremos at� que o povo amapaense tenha restabelecida a totalidade dos suprimento, e que todas as provid�ncias para apurar as responsabilidades dos atores envolvidos sejam tomadas e tomadas de maneira c�lere", disse Pepitone no in�cio da sess�o ordin�ria da Aneel desta ter�a.