Mour�o sobre garimpo em terra ind�gena: "N�o podemos tapar o sol com a peneira"

O vice-presidente Hamilton Mour�o voltou a defender nesta quarta-feira, 11, o projeto que permite a explora��o mineral em terras ind�genas, enviado pelo governo ao Congresso, em fevereiro. Em entrevista � r�dio Folha FM, de Roraima, o vice-presidente afirmou que o texto est� "adormecido nas gavetas", mas precisa avan�ar, pois h� uma previs�o na Constitui��o sobre o assunto.

"A nossa Constitui��o prev� a explora��o mineral em terra ind�gena desde que regulamentada pelo Congresso, tem que haver uma lei espec�fica para isso. Praticamente todos os governos de l� para c� apresentaram um projeto de lei neste sentido", disse.

"Temos que avan�ar isso, n�o podemos continuar tapando o sol com a peneira, porque uma vez que se discipline essa atividade, que se fa�a a concess�o da lavra, essa ser� executada dentro da regula��o ambiental da nossa legisla��o e como consequ�ncia n�o haver� dano ao meio ambiente", declarou.

Com a regulariza��o, Mour�o defendeu que impostos seriam devidamente pagos nas esferas municipais, estadual e federal, assim como os royalties para os �ndios. "A popula��o ind�gena ter� seus royalties e, consequentemente, sua renda para viver com dignidade e n�o precisar receber recursos do governo."

Queimadas

O vice-presidente voltou ainda a minimizar as queimadas na Amaz�nia. Ele disse que se tratam de "focos de calor, que nem sempre se traduzem em uma queimada". Mour�o destacou que "o problema existe, mas n�o nas dimens�es catastr�ficas que � colocado".

Apesar da fala de Mour�o, dados do pr�prio governo, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicaram que o n�mero de focos de inc�ndios na regi�o da Amaz�nia entre janeiro e outubro j� supera o total de 2019.

Sobre o combate �s queimadas e desmatamento ilegal, o vice-presidente disse que � preciso combater as causas e n�o s� os efeitos dessas a��es. Mour�o preside o Conselho da Amaz�nia, que estuda a��es para a regi�o. Nesta semana, o Estad�o mostrou que o governo estuda o controle de 100% das organiza��es n�o governamentais (ONGs) em atividade na Amaz�nia, por meio de um novo marco legal.

"Se ficar combatendo os efeitos, n�s nunca vamos vencer essa luta. Temos que combater causas, que est�o muito ligadas ao com�rcio ilegal de madeira, de min�rio e obviamente as invas�es de terras da Uni�o, aquelas p�blicas, e a� entra a atividade dos chamados grileiros", disse.

Mour�o comentou ainda que "Roraima � uma porta de entrada para o Pa�s" e que o governo est� "atento" para um novo movimento de imigrantes venezuelanos, uma vez que a fronteira seja reaberta com a chegada de uma vacina eficiente contra a covid-19.