TCU vai apurar se governo federal foi omisso no apag�o do Amap�

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai apurar se houve algum tipo de omiss�o do poder p�blico no incidente que levou ao apag�o no Amap�. A ministra Ana Arraes determinou � �rea t�cnica da corte de contas que investigue se o governo agiu com a dilig�ncia que o caso exigia. Dez dias depois do blecaute, a energia ainda n�o foi completamente restabelecida no Estado.

No documento, obtido com exclusividade pelo Broadcast/Estad�o, o TCU quer apurar se os meios de fiscaliza��o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) s�o suficientes para inibir ocorr�ncias da mesma natureza.

O tribunal tamb�m cobra informa��es sobre os crit�rios de planejamento e opera��o a cargo do Minist�rio de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) e do ONS. A ideia � avaliar se eles precisam de aprimoramentos que possam ajudar a evitar a repeti��o de casos similares.

Em despacho, a ministra relata que o pr�prio governo admitiu que um terceiro transformador da subesta��o, deveria servir como backup, estava em manuten��o desde dezembro. "A subesta��o Macap� constitui um elemento importante e fr�gil no fornecimento de energia el�trica ao estado do Amap�", disse a ministra em um despacho, ressaltando que a interliga��o com o Estado se d� por uma �nica linha de transmiss�o.

"Autorizo, desde j�, a realiza��o das dilig�ncias e inspe��es que se fizerem necess�rias na Aneel, na EPE, no MME, no ONS, com vistas ao saneamento dos autos e a solu��o das quest�es supramencionadas", acrescentou.

Na representa��o, o TCU coloca d�vidas sobre a gest�o da concession�ria Linhas de Macap� Transmissora de Energia (LMTE). Essa concess�o pertencia � Isolux, que entrou em recupera��o judicial na Espanha. Hoje, a linha � da Gemini Energy, empresa que pertence aos fundos de investimento Starboard e Perfin e que det�m 85,04% da linha. Uma parcela de 14,96% pertence � Superintend�ncia do Desenvolvimento da Amaz�nia (Sudam), com quem a concession�ria tinha uma d�vida que foi convertida em participa��o.

A corte de contas relata que a LMTE passou por tr�s processos de fiscaliza��o nos �ltimos cinco anos, mas nenhum deles se deteve sobre a subesta��o Macap�, que pegou fogo. Para o TCU, h� ind�cios de descumprimento do contrato por parte da concession�ria, algo que deveria ter sido inibido pelo ONS e pela Aneel.

"De acordo com os relat�rios de qualidade na transmiss�o, a concession�ria j� foi penalizada em mais de R$ 6 milh�es em sua parcela vari�vel de remunera��o nos �ltimos cinco anos, por defici�ncias na qualidade", diz o TCU.

"Dessa forma, existem fortes ind�cios de descumprimento contratual por parte da concession�ria, o que, em tese, deveria ser inibido por interm�dio de controles institu�dos pelo Poder P�blico, na figura dos agentes respons�veis pela regula��o, fiscaliza��o e opera��o do setor el�trico, motivo pelo qual se faz necess�ria investiga��o."

Entre os aspectos que o TCU quer avaliar est� o controle exercido pela Aneel sobre as reestrutura��es societ�rias dos concession�rios e a capacidade t�cnica e de investimento dos novos controladores. A ministra destaca ainda que fiscaliza��es anteriores do TCU mostraram que os problemas mais acentuados quanto � confiabilidade do sistema de transmiss�o est�o na regi�o Norte, onde v�rios circuitos operam sem nenhum tipo de redund�ncia.

A subesta��o do Macap� pegou fogo na noite do dia 3 de novembro, o que provocou um apag�o em 14 dos 16 munic�pios do Amap�. Um dos transformadores explodiu e danificou um outro equipamento. A energia come�ou a ser restabelecida no dia 7, mas o Estado passar� por racionamento at� que novos transformadores entrem em opera��o. O MME afirma que 80% da carga foi restabelecida.

A Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) informou que prestar� todas as informa��es ao �rg�o, colaborando de forma proativa, como tem sido nas diversas outras auditorias conduzidas pelo TCU. O Operador Nacional do Sistema El�trico informa que, ao ser acionado pelo TCU, prestar� as informa��es necess�rias e explicar� os detalhes solicitados pelo �rg�o.