Procuradoria cobra novas informa��es em inqu�rito que apura apag�o no Amap�

Para aprofundar a investiga��o sobre as causas do apag�o que atinge o Amap�, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) requisitou, na quinta-feira, 12, informa��es complementares � empresa Linhas de Macap� Transmissora de Energia (LMTE), ao Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) e � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Os prazos para respostas variam de cinco a dez dias. Segundo o informou o MPF, os esclarecimentos v�o compor o inqu�rito civil aberto para apurar as responsabilidades das empresas e �rg�os envolvidos no inc�ndio na subesta��o de energia el�trica do Macap�, a mais importante do Estado.

Em outra frente, a Procuradoria Geral da Rep�blica solicitou ao Minist�rio P�blico do Estado do Amap� e � Pol�cia Civil o compartilhamento de informa��es em inqu�ritos ou procedimentos eventualmente abertos pelos �rg�os da investiga��o para apurar as circunst�ncias do blecaute. Entre as requisi��es, est�o a c�pia de laudos, inclusive preliminares, elaborados a partir das per�cias na esta��o de energia.

Na semana passada, o MPF recebeu a primeira leva de respostas dos �rg�os e institui��es demandados logo ap�s o inc�ndio - LMTE, ONS, Aneel, Companhia de Eletricidade do Amap� (CEA) e Companhia de �gua e Esgoto do Amap� (Caesa). Os esclarecimentos foram sobre as medidas adotadas para a normaliza��o no abastecimento de �gua e energia e procedimentos para apurar as causas e responsabilidades sobre o apag�o.

Ao Minist�rio P�blico Federal, a LMTE alegou que, logo ap�s o inc�ndio na subesta��o, as equipes da empresa come�aram os trabalhos de recomposi��o el�trica, conten��o dos danos, an�lise t�cnica e planejamento para o restabelecimento das instala��es. Acrescentou ainda que a empresa contratou um servi�o consultoria externo para apurar as causas do apag�o. Al�m disso, informou que comp�e o Gabinete de Crise instalado pelo Minist�rio de Minas e Energia para os trabalhos do restabelecimento da energia el�trica no Estado. Os esclarecimentos prestados pelos demais �rg�os e institui��es n�o foram divulgados pelo Minist�rio P�blico.

O MPF informou que tamb�m acompanha as reuni�es do Gabinete de Crise. No in�cio da semana, os procuradores Paulo Henrique Cardozo, que atua no inqu�rito, e Pablo Beltrand, que acompanha as reuni�es do comit�, estiveram na subesta��o de energia atingida pelo inc�ndio.

"Conclu�das as investiga��es, o MPF definir� as medidas judiciais e administrativas cab�veis", informou o MPF. "O tempo para se alcan�arem as conclus�es depender� tamb�m da atua��o dos agentes do setor el�trico, os quais analisar�o tecnicamente o evento ocorrido", completou Paulo Henrique Cardozo.

Al�m das investiga��es da Procuradoria, h� uma segunda apura��o sobre o caso correndo a n�vel federal no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A Corte investiga se houve algum tipo de omiss�o do poder p�blico no incidente.

A subesta��o do Macap� pegou fogo na noite do dia 3 de novembro, o que provocou um apag�o em 14 dos 16 munic�pios do Amap�. Um dos transformadores explodiu e danificou um outro equipamento. A energia come�ou a ser restabelecida no dia 7, mas o Estado passar� por racionamento at� que novos transformadores entrem em opera��o.

Por conta dos problemas no fornecimento de energia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou as elei��es municipais em Macap�. A Corte ainda precisa aprovar as novas datas de 13 e 27 de dezembro, definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para a realiza��o dos dois turnos na capital.