Projeto poder� definir quem vai receber vacina primeiro

O Senado negocia a vota��o de um projeto de lei para estabelecer regras de vacina��o contra a covid-19 no Brasil. A proposta chegou a ser pautada em outubro, mas teve a discuss�o adiada para uma articula��o com o governo federal.

O texto pode voltar ao plen�rio na pr�xima semana e o Minist�rio da Sa�de deu aval para a discuss�o no Legislativo. Senadores querem pautar a medida para vota��o na pr�xima semana. A decis�o, por�m, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deve realizar uma reuni�o de l�deres partid�rios para decidir a agenda de vota��es.

Se aprovado, o texto ainda depender� da C�mara e de san��o presidencial. O projeto, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), determina que a vacina��o priorize grupos mais vulner�veis � covid-19, conforme par�metros cient�ficos, estabelecidos em regulamento, o que coloca idosos, doentes cr�nicos, profissionais de sa�de e outros grupos de risco na frente da fila.

Al�m disso, a proposta estabelece que a distribui��o de doses e a transfer�ncia de recursos federais para Estados e munic�pios seja feita de acordo o tamanho da popula��o, o n�mero de infectados, a capacidade da rede de sa�de local e o potencial de dissemina��o da covid na regi�o.

A distribui��o dos repasses federais � uma das principais pol�micas na discuss�o. Em abril, por exemplo, o Senado negociou um projeto com o governo federal para destinar recursos a Estados e munic�pios no combate � pandemia.

Contrariando proposta da C�mara, que beneficiava Estados maiores, o Senado acabou destinando proporcionalmente mais recursos para o Norte, regi�o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O Minist�rio da Sa�de informou que elabora o Plano Nacional para Operacionaliza��o da Vacina��o contra a covid e que os crit�rios para distribui��o de doses ser�o definidos conforme par�metros adotados em outras campanhas de vacina��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS). A pasta n�o se posicionou oficialmente sobre o projeto do Senado. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.