Resolu��o determina matr�cula de refugiados mesmo sem documenta��o

Uma resolu��o do Conselho Nacional de Educa��o (CNE) publicada nesta segunda-feira, 16, determina o direito de matr�cula de crian�as e adolescentes refugiados no Brasil mesmo que n�o tenham documento que comprove a escolariza��o anterior. O texto orienta ainda que a matr�cula deve ocorrer sem mecanismos discriminat�rios.

Segundo a resolu��o, a matr�cula ter� de ser assegurada de imediato, "inclusive na modalidade de educa��o de jovens e adultos e, de acordo com a disponibilidade de vagas, em creches". O texto determina que a aus�ncia de tradu��o de documenta��o comprobat�ria de escolaridade anterior ou mesmo de documenta��o pessoal do pa�s de origem n�o podem impedir o ingresso na escola brasileira.

Tamb�m n�o pode dificultar a matr�cula a situa��o migrat�ria irregular da crian�a ou do adolescente, de acordo com o texto. Caso o estudante n�o tenha documenta��o que comprove a escolariza��o anterior, deve fazer uma avalia��o para que a matr�cula seja realizada "conforme o seu desenvolvimento e faixa et�ria". Essa avalia��o ter� de ser feita na l�ngua materna do estudante.

Para os alunos estrangeiros matriculados, a escola dever� fazer um acolhimento com a��es que previnam bullying, racismo e xenofobia. Tamb�m n�o dever� haver separa��o entre alunos brasileiros e n�o brasileiros - o texto recomenda a forma��o de classes comuns e determina a pr�tica de atividades que valorizem a cultura dos alunos n�o brasileiros. A resolu��o entrar� em vigor no dia 1.� de dezembro.

A Constitui��o Federal e outras legisla��es j� determinavam o direito de estrangeiros frequentarem a escola - a resolu��o agora detalha mecanismos de inclus�o dessas crian�as e adolescentes. O texto cita especificamente a situa��o de venezuelanos. "A maioria das pessoas com nacionalidade venezuelana ou pessoas ap�tridas que eram residentes habituais na Venezuela possuem necessidade de prote��o internacional."

Nos �ltimos anos, vem crescendo o n�mero de imigrantes venezuelanos no Brasil. A entrada por Roraima colocou autoridades brasileiras em estado de aten��o. Como o Estad�o mostrou, recentemente o Estado do Acre tem recebido estrangeiros da Venezuela.

S�o Paulo

Na rede estadual paulista, o n�mero de matr�culas de alunos estrangeiros subiu 18% no ano de 2019, na compara��o com o ano anterior. Entre os 3,5 milh�es de alunos matriculados na rede, 11.905 eram estrangeiros. No Estado de S�o Paulo, o maior grupo � de bolivianos (5.022), seguido por japoneses (1.307), haitianos (998), angolanos (594) e paraguaios (433).