ONGs querem explica��es do governo do Amap� sobre situa��o de pres�dios no apag�o

A ONG Conectas Direitos Humanos e a Agenda Nacional pelo Desencarceramento cobraram explica��es do governo do Amap� sobre a situa��o dos pres�dios durante o apag�o que deixou o Estado �s escuras desde a semana passada. O requerimento de informa��es questiona como o governo estadual tem lidado com a popula��o carcer�ria desde a falta de luz e quais protocolos est�o sendo adotados para garantir direitos aos presos, como o fornecimento de �gua e alimenta��o.

"Sabemos que a lament�vel situa��o atual afeta de modo geral a popula��o amapaense. Contudo, � sabido que a Constitui��o Federal e as normas de direitos humanos internacionais, notadamente as Regras de Mandela, colocam o Estado em posi��o de garante quanto �s pessoas privadas de liberdade, inclusive como forma de impedir que a elas seja dado tratamento desumano ou degradante", apontam as organiza��es.

As entidades questionam se o apag�o afetou o fornecimento de �gua, alimenta��o, itens de higiene pessoal ou medicamentos � popula��o carcer�ria, al�m de poss�veis altera��es nas rotinas dos presos, como tempo de interna��o nas celas e o banho de sol. O governo estadual tamb�m � questionado se a falta de luz afetou a seguran�a dos detentos ou levou � manifesta��es, como rebeli�es ou focos de brigas.

Em outro ponto, as ONGs tamb�m cobram explica��es se o governo do Amap� tem utilizados recursos do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen) para lidar com a crise e qual medidas tem sido adotadas para garantir a seguran�a da admiss�o de novos presos e transfer�ncias de detentos para outras unidades prisionais ou na progress�o de regime.

"Embora, novamente, se reconhe�a que se trata de situa��o generalizada, � imperativo que o Estado - e a sociedade em geral - estejam atentos a evitar que p�blicos historicamente marginalizados e vulnerabilizados sejam preteridos nas tratativas de normaliza��o e que tenham sua situa��o injustificadamente agravada", afirmam.

O Amap� est� sem luz desde a semana passada, quando um inc�ndio desligou a linha de transmiss�o e as usinas que abastecem o Estado. O apag�o afetou fornecimento de �gua para a popula��o, que tem dificuldade at� para comprar itens b�sicos de alimenta��o.