Privatizada por 15 anos, Nova Zona Azul J� come�a sob cr�ticas

Um novo modelo de concess�o do estacionamento rotativo na cidade de S�o Paulo, a chamada Zona Azul, come�ou a funcionar na ter�a-feira, 17, com dura��o prevista de 15 anos e j� sob cr�ticas. A licita��o foi questionada na Justi�a em 2019, mas acabou liberada.

Entre os focos de queixas est� o congelamento do n�mero de vagas no estacionamento rotativo, que precisa ser entre 43.521 e 60.800. Outra exig�ncia do contrato � a amplia��o da oferta para 51.606 lugares, que ser�o implementadas at� fevereiro de 2021, e precisam permanecer durante a validade da concess�o.

Segundo dados da Companhia de Engenharia de Tr�fego (CET), 54% das vagas anteriores � amplia��o est�o na regi�o centro-oeste, enquanto 27% est�o na leste, 17% na sul e 2% na norte. Entre as novas, a amplia��o � maior nas regi�es Tatuap� 1 (970), Ibirapuera (603), Museu do Ipiranga (572), Santa Cec�lia (423) e Tatuap� 3 (254). "O ponto que sobressai � a maneira como a Prefeitura mais uma vez privilegia o transporte privado, o que a gente chama de 'carrocracia', em detrimento de formas de mobilidade ativa", critica o consultor em tecnologia e mobilidade Leandro Aliseda, conselheiro da associa��o paulistana Cidadeap�.

Para ele, a concess�o dificulta a cria��o de novas ciclovias, a extens�o de cal�adas e a implementa��o de faixas exclusivas para transporte coletivo. "A cidade continua a persistir no erro de privilegiar o transporte individual por carro", comenta. "O ciclista e o pedestre t�m pouqu�ssima prioridade."

'Inadequada'

Professora de Planejamento Territorial e de Engenharia Territorial e Urbana da Universidade Federal do ABC, Silva Zioni descreve a concess�o como "inoportuna e inadequada". A pol�tica de estacionamento e uso do espa�o p�blico, diz ela, "deve estar afinada �s diretrizes da mobilidade sustent�vel. Nada justifica 15 anos de concess�o." J� para Valter Caldana, do Mackenzie, o contrato deveria ter sido calcado em servi�o, e n�o em um n�mero m�nimo e m�ximo de vagas, justamente para facilitar a adapta��o do meio-fio �s demandas atuais e futuras.

A concess�o foi assinada com a Estapar, ligada ao BTG Pactual, que oferece servi�o semelhante em cerca de 20 munic�pios do interior e de regi�es metropolitanas. O acordo prev� o pagamento de R$ 1,3 bilh�o � Prefeitura, al�m do repasse anual de um porcentual da receita bruta (de 6,5% a 15%, a depender da arrecada��o). Segundo o plano de neg�cios referencial elaborado pela Prefeitura, a concession�ria ter� receita de R$ 195,5 milh�es anuais a partir do sexto ano de contrato.

Em nota, a Prefeitura disse que as vagas de Zona Azul foram criadas com base em estudos t�cnicos da CET e demanda de comerciantes e prestadores de servi�os. Defendeu que elas contribuem para "dar mais fluidez e racionalidade ao tr�fego". "O prazo da concess�o em 15 anos n�o difere dos modelos adotados em outras cidades do Brasil", destacou, "e foi definido com base em estudos t�cnicos para garantir os investimentos necess�rios, a manuten��o da melhoria da qualidade do servi�o exigida". Entre eles, "a comunica��o visual, o aplicativo m�vel, emprego de novas tecnologias - e assegurar o equil�brio financeiro do contrato".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.