Juiz federal diz que popula��o foi v�tima de 'apag�o de gest�o' no governo

O juiz federal Jo�o Bosco Costa Soares da Silva afirmou que houve "completa omiss�o" ou, no m�nimo, neglig�ncia dos �rg�os reguladores no sistema de energia do Amap�, atingido por dois apag�es nas �ltimas semanas. Al�m disso, para o magistrado, a popula��o foi v�tima de um "apag�o de gest�o" no governo federal.

Jo�o Bosco determinou o afastamento por 30 dias das diretorias da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), respons�veis por fiscalizar e operar o sistema el�trico no Pa�s, enquanto as responsabilidades s�o apuradas. A empresa respons�vel pela concess�o do servi�o em Macap� tamb�m foi inclu�da na a��o. A Aneel e o ONS poder�o contestar o afastamento e recorrer da decis�o.

No in�cio do m�s, um inc�ndio em uma subesta��o de energia da capital Macap� deixou 14 dos 16 munic�pios do Estado no escuro. Nos �ltimos dias, o abastecimento ainda n�o havia sido regularizado 100% e vinha sendo feito pelo sistema de rod�zio. Anteontem, o Amap� sofreu o segundo apag�o em duas semanas. A situa��o deixou parte da popula��o sem energia el�trica e itens essenciais como �gua e alimenta��o.

"Nesse panorama, n�o h� como negar que houve completa omiss�o ou, no m�nimo, atua��o negligente dos �rg�os de fiscaliza��o do sistema energ�tico, especificamente, da ANEEL e do ONS em rela��o ao cumprimento do Contrato de Concess�o n� 009/2008-ANEEL firmado com a empresa Linhas de Macap� Transmissora de Energia S.A - LMTE", escreveu o juiz na decis�o.

Em uma a��o popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o juiz classificou o ocorrido como "lament�vel" e escreveu que uma sucess�o de erros est� conduzindo o Brasil ao "neocolonialismo". Na decis�o, composta por sete p�ginas e publicada nesta quinta-feira, 19, o magistrado afirmou que os governos no Pa�s tratam o povo como "rebanho bovino".

"Em verdade, o lament�vel blecaute ocorrido no Estado-membro do Amap� � reflexo de um aut�ntico 'apag�o de gest�o' provocado por uma sucess�o de 'Governos Federais' que negligenciaram quanto ao planejamento adequado de pol�ticas p�blicas de produ��o, transmiss�o e distribui��o de energia el�trica, deixando o sistema entregue a pr�pria sorte e em m�os de grupos pol�ticos e econ�micos que se unem estritamente para fins de enriquecimento il�cito, tratando o povo como 'rebanho bovino' e n�o como sujeitos de direitos, conforme preconiza a legisla��o brasileira."