Superintendente do Ibama nomeado por Salles cancela multa e libera obra de resort

Nomeado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comandar o Ibama na Bahia, o superintendente Rodrigo Santos Alves cancelou atos de sua pr�pria equipe t�cnica no Estado para liberar obras de um resort de luxo, erguidas sobre a areia da Praia do Forte, numa regi�o conhecida pela procria��o de tartarugas marinhas. Alves n�o s� retirou uma multa de R$ 7,5 milh�es que havia sido aplicada pelos t�cnicos do Ibama contra o hotel como anulou a decis�o que paralisava a obra.

Al�m do cargo de superintendente do Ibama na Bahia, assumido em junho do ano passado por escolha de Salles, Rodrigo Santos Alves � s�cio de uma empresa imobili�ria, que atua na oferta de im�veis de luxo no litoral.

O Tivoli Ecoresort, onde as di�rias v�o de R$ 1,5 mil a R$ 7 mil, iniciou a constru��o de um muro na areia da praia para conter o processo de eros�o em frente ao hotel. A situa��o � causada pela deteriora��o das restingas, vegeta��o que cobre a areia. O muro de gabi�o, montado com pedras acumuladas em arma��es de a�o, come�ou a ser instalado em uma faixa da areia, diretamente na praia, diante das instala��es do hotel.

A cr�tica dos especialistas ambientais � de que esse tipo de estrutura, que fica submersa, enterrada na areia, compromete a procria��o das tartarugas, que avan�am para a margem para desovar. O resort est� localizado na mesma praia do Projeto Tamar, programa do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade) de prote��o aos animais marinhos.

Em julho deste ano, ap�s vistoria no local, os t�cnicos do Ibama autuaram a empresa e determinaram o embargo de "todas e quaisquer atividades relacionadas � constru��o em faixa de areia da praia do empreendimento". �quela altura, a Secretaria de Patrim�nio da Uni�o (SPU), �rg�o vinculado ao Minist�rio do Planejamento, tamb�m tinha embargado a obra pelo mesmo motivo.

Em setembro, por�m, Rodrigo Santos Alves rejeitou as notifica��es do Ibama, sob o argumento de que o hotel j� possui licen�a ambiental dada pelo munic�pio de Mata de S�o Jo�o, onde est� instalado, e que o Ibama n�o pode se sobrepor a essa autoriza��o. Apesar de as obras ocorrerem diretamente na faixa de areia da praia, que pertence � Uni�o, o superintendente do Ibama alegou que se trata de uma interven��o que acontece em �rea de dom�nio do hotel.

"O licenciador deve balancear os valores complexos e muitas vezes conflitantes entre o impacto ambiental e a import�ncia da atividade ou empreendimento, visando sempre promover a 'harmonia produtiva e agrad�vel entre o ser humano e seu meio ambiente'", justificou o superintendente, na decis�o que anula os atos.

O munic�pio, afirmou Alves, licenciou "a obra de constru��o de muro dentro dos limites do im�vel" e considerou "o baixo impacto ambiental da obra, a import�ncia socioecon�mica do empreendimento", al�m de "quest�es pr�prias de quem deve pensar no meio ambiente urbano em toda sua complexidade".

Alves � s�cio da corretora de im�veis Remax Jazz, que atua em gest�o de im�veis de luxo no litoral baiano. Ele n�o esteve no local das obras, n�o viu a interven��o pessoalmente, mas decidiu que "no caso concreto, em que h� nos autos refer�ncias (inclusive fotos) de licen�as e alvar�s que o munic�pio entendeu suficientes para autorizar a obra", n�o cabe ao Ibama "o papel de corregedor do processo municipal" e suas licen�as locais. "Falta sustenta��o � a��o fiscal, por falta mesmo de materialidade", concluiu.

Depois de analisar a obra, a equipe t�cnica do Ibama, acompanhada de membros do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), entendeu que a constru��o tinha de ser paralisada. O Minist�rio P�blico Federal, que passou a atuar no caso, tamb�m tem o mesmo entendimento. "Est�o acontecendo v�rias interven��es desse tipo no litoral. N�o podemos deixar que isso se imponha de qualquer forma. H� um afrouxamento legal, que deve ser combatido", diz a procuradora Bartira Ara�jo G�es.

Questionado sobre o assunto pelo Estad�o, Alves afirmou que n�o h� acusa��o sobre o hotel "estar executando obras al�m do licenciamento existente". "O que h� � um inconformismo com o licenciamento, que desafia a via judicial, e n�o administrativa", comentou.

Restinga e manguezais

No �ltimo m�s de setembro, Salles tentou levar adiante uma resolu��o que fragilizava a prote��o de �reas de restinga e manguezais. Com o controle do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Salles conseguiu aprovar a mudan�a que abria espa�o para a explora��o imobili�ria, mas a resolu��o acabou sendo suspensa por decis�o do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, a obra na Praia do Forte est� paralisada. Dentro do Ibama, o caso provocou um impasse administrativo. A divis�o respons�vel pela "concilia��o ambiental", que negocia poss�veis acordos com aqueles que s�o multados, resolveu n�o acatar a decis�o do superintendente da Bahia por entender que Rodrigo Santos Alves ignorou fases do processo, como a an�lise preliminar da multa e a audi�ncia de concilia��o ambiental, que deveria ser feita com o hotel autuado.

"Entende-se que o julgamento do auto de infra��o pela autoridade julgadora deve ocorrer s� ap�s a realiza��o da audi�ncia de concilia��o ambiental e ap�s encerrada a instru��o processual pela Equipe de Instru��o de primeira inst�ncia", decidiu o Servi�o de Apoio � An�lise Preliminar do Ibama. Dessa forma, a divis�o informou que "dar� continuidade � an�lise preliminar deste auto de infra��o, em cumprimento �s suas compet�ncias legais".

O Tivoli Ecoresort tem origem portuguesa e faz parte do Grupo Hoteleiro Minor Hotels, que opera 13 propriedades em Portugal, Brasil e Qatar. � um dos maiores grupos hoteleiros do mundo. Em nota, a empresa afirmou, por sua vez, que o objetivo da obra � conter o avan�o do mar sobre a estrutura do hotel. Por meio de nota, a empresa declarou que interven��es do mesmo tipo j� ocorreram na regi�o e que sua obra acontece dentro da �rea da propriedade.