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Estado de Minas GERAL

Guedes recebeu Alcolumbre para discutir 'calamidade' no Amap�


19/11/2020 16:39

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir a "calamidade no Estado do Amap�". A reuni�o ocorreu �s 14h45, n�o constava na agenda oficial e foi informada pela assessoria de imprensa apenas depois do fim do encontro.

O Amap� sofreu o primeiro apag�o no dia 3 de novembro. Antes mesmo de o problema ser solucionado, um segundo apag�o ocorreu no �ltimo dia 17.

A popula��o convive com o racionamento de energia, enquanto o restabelecimento ainda n�o chega a 100%. Diante da situa��o, Alcolumbre, que � do Amap�, tem pressionado por ajuda federal.

Formalmente, o Estado do Amap� decretou apenas situa��o de emerg�ncia - n�o calamidade, como diz a agenda do ministro Paulo Guedes.

Segundo apurou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), �rg�os do governo federal est�o preparados, em modo de espera, para o caso de o governador do Amap�, Waldez G�es (PDT), decretar calamidade p�blica.

A calamidade permite ao governo federal antecipar pagamentos de benef�cios como aposentadorias, benef�cios assistenciais como BPC e Bolsa Fam�lia.

O Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR) tem instrumentos para reconhecer de forma sum�ria a situa��o de calamidade, antes mesmo da apresenta��o de documentos requeridos por lei para comprovar a situa��o, o que agiliza o processo. Mas o pedido precisa partir do poder local.

Na reuni�o desta quinta com Guedes, Alcolumbre foi alertado que o decreto de calamidade precisa partir do governador.

Nos �ltimos dias, diferentes �reas da equipe econ�mica foram acionadas para mapear o que � poss�vel fazer para dar suporte � popula��o no Amap�.

Um dos focos � evitar que a solu��o passe por uma prorroga��o do aux�lio emergencial, criado para a crise da covid-19. A avalia��o � que esse caminho abriria precedentes para outros Estados solicitarem o mesmo tratamento, pressionando ainda mais o caixa da Uni�o.

A inten��o dos t�cnicos � agir dentro do que j� existe para situa��es de calamidade, como as antecipa��es de benef�cios, justamente para evitar abrir brechas.


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