Justi�a determina retirada de invasores que cercam base em terra ind�gena no Par�

A Justi�a Federal em Reden��o (PA) concedeu liminar de reintegra��o de posse contra um grupo de invasores que cercou, nesta quinta-feira, 19, uma base da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) dentro da Terra Ind�gena Apyeterewa, do povo Parakan�, entre os munic�pios de Altamira e S�o F�lix do Xingu. A decis�o atende a pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF).

A decis�o ordena "a cessa��o imediata de toda e qualquer atividade de bloqueio ou amea�a de bloqueio" da base da Funai, a apreens�o de todos os maquin�rios, instrumentos, equipamentos, ve�culos encontrados no local e o uso de for�a policial para a retirada imediata dos invasores, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora.

O processo cita nominalmente Abadia Aparecida Lima Mendon�a e Vicente de Paulo Terenco de Lima e quaisquer pessoas que estejam participando do cerco aos fiscais ambientais que atuam na �rea. A Justi�a entendeu que, ainda que seja leg�timo o direito de manifesta��o contra atos particulares ou estatais, "n�o pode ser exercido de forma indiscriminada, em preju�zo da efetividade do servi�o p�blico federal, tal como no caso sob an�lise, em que os manifestantes amea�am o uso da for�a em face de agentes p�blicos e de bens p�blicos, impedindo o acesso via terrestre � base da Funai no interior de terra ind�gena, com o intuito de ocupar e devastar patrim�nio da Uni�o e da coletividade".

O MPF fez o pedido de reintegra��o de posse na quarta-feira, 18, com base em informa��es da Funai. No dia 17, um grupo de 50 a 70 pessoas cercaram a base da funda��o dentro da Terra Ind�gena Apyterewa, fizeram bloqueios em vias e pontes que d�o acesso ao local, amea�ando a integridade f�sica de agentes p�blicos da autarquia indigenista, do Ibama e da For�a Nacional que estavam promovendo a��es de fiscaliza��o contra o desmatamento ilegal.

Em caso de descumprimento da decis�o, foi fixada uma multa de R$ 20 mil por hora aos participantes do ato, conforme decis�o do juiz federal Francisco Antonio de Moura Junior.

H� cerca de 40 agentes do Ibama e For�a Nacional na regi�o. A equipe faz uma opera��o na �rea h� mais de uma semana, para combate de desmatamento. Essa opera��o est� em andamento. A tomada da base pelos invasores � uma rea��o ao trabalho desses agentes. O Estad�o apurou que o Minist�rio da Justi�a j� acompanha o caso e que, nesta sexta-feira, 20, deve enviar cerca de 40 homens da For�a Nacional ao local para refor�ar o trabalho.

V�deos gravados pelo grupo de invasores que circulam pela internet mostram os homens queimando uma ponte e bloqueado a estrada, para impedir a passagem dos agentes do Ibama, que atuam armados nessas opera��es, com poder de pol�cia.

H� mulheres e crian�as entre os invasores. Eles afirmam ser trabalhadores e pedem que o Ibama deixe o local. Em um dos v�deos, uma das pessoas afirma ao servidores do Ibama: "Voc�s est�o trabalhando para o Lula ainda? O Lula j� foi, rapaz. O Lula j� foi. N�s n�o vamos recuar n�o. N�s somos trabalhadores."

A atua��o de agentes do Ibama e ICMBio nas florestas � tema recorrente de cr�ticas do presidente Jair Bolsonaro, que j� fez diversas reclama��es sobre apreens�es e destrui��o de equipamentos usados em roubo de madeira e garimpo ilegal.

Em abril, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinaram a exonera��o de uma equipe de agentes do Ibama ap�s a queima de m�quinas de criminosos que atuavam, justamente, na terra ind�gena Apyterewa e na terra vizinha Trincheira Bacaj�. Naquela ocasi�o, foram lavrados, conforme of�cio obtido pela reportagem, 26 autos de infra��o, 24 apreens�es e 17 termos destrui��o de m�quinas, entre outros itens.