Medida deve isentar Amap� de conta de luz

O governo deve editar uma medida provis�ria para isentar consumidores do Amap� do pagamento da conta de luz em novembro. O Estado sofreu dois apag�es em um intervalo de 14 dias. O Tesouro deve fazer um aporte para bancar o benef�cio, que deve custar entre R$ 45 milh�es e R$ 80 milh�es, segundo apurou o Estad�o/Broadcast. Ontem, a Justi�a Federal determinou o afastamento provis�rio da diretoria da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS).

A medida provis�ria deve ser publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o. A determina��o visa a contribuir para o enfrentamento da crise de energia no Amap�, que sofreu um apag�o em 3 de novembro - 14 dos 16 munic�pios do Estado ficaram �s escuras por quatro dias. A popula��o passar� por racionamento at� o dia 26, quando o atendimento deve ser plenamente restabelecido. Na ter�a-feira, um novo blecaute atingiu o Estado �s 20h27, mas a eletricidade voltou � 1h04 em sistema de rod�zio, j� que o fornecimento n�o foi completamente retomado em raz�o do primeiro apag�o.

O governo ainda n�o fechou os c�lculos sobre o valor que ser� necess�rio aportar para pagar a conta de luz da popula��o do Amap�. Ainda n�o foi decidido se haver� limite m�ximo para o n�vel de consumo que ter� isen��o, mas a ideia � que toda a conta seja bancada. A proposta � repassar recursos do Tesouro para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo que banca subs�dios da conta de luz, e, a partir da CDE, enviar recursos para a Companhia de Eletricidade do Amap� (CEA), distribuidora do Estado.

Ontem � noite, o Senado tamb�m aprovou projeto de lei que prev� compensa��es para consumidores atingidos pelo apag�o. A proposta estabelece "cr�dito" na conta de luz at� que a energia el�trica seja restabelecida no Estado. Al�m disso, o texto prev� medidas para outros Estados em caso de situa��es semelhantes. A Consultoria Legislativa do Senado levantou questionamentos.

Segundo a avalia��o t�cnica, a medida n�o detalhada como o benef�cio ser� implementado, se pode encarecer o pre�o da conta para todo o Pa�s e at� causar novos apag�es. O projeto tem de passar pela C�mara.

Afastamento

Ainda ontem, a Justi�a Federal determinou o afastamento provis�rio, por 30 dias, da diretoria da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e dos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS), respons�veis por fiscalizar e operar o sistema el�trico no Pa�s, em fun��o do apag�o. A decis�o foi dada para evitar interfer�ncia enquanto as responsabilidades pelo blecaute s�o apuradas, justificou o juiz Jo�o Bosco Costa Soares da Silva. A empresa respons�vel pela concess�o do servi�o em Macap� tamb�m foi inclu�da na a��o.

O juiz federal afirmou que houve "completa omiss�o" ou, no m�nimo, neglig�ncia dos �rg�os reguladores no sistema de energia do Amap�. Al�m disso, para o magistrado, a popula��o foi v�tima de um "apag�o de gest�o" no governo federal. A Justi�a determinou o afastamento das diretorias no �mbito de uma a��o popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na mesma a��o, o juiz classificou o ocorrido como "lament�vel" e escreveu que uma sucess�o de erros conduz o Brasil ao "neocolonialismo". Na decis�o, de sete p�ginas, o magistrado afirmou que os governos no Pa�s tratam o povo como "rebanho bovino".

O juiz federal enviou a decis�o ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e � Pol�cia Federal do Amap�, que tamb�m foram acionados para apurar as responsabilidades pelo apag�o.

A Uni�o e Aneel apresentaram recurso contra a decis�o.
Representante da Aneel e do governo na Justi�a, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) afirma que a decis�o de afastar toda a diretoria da Aneel com base em "mera suposi��o", que chama de "irreal", p�e em risco toda a atividade de regula��o e fiscaliza��o do setor el�trico. Para o �rg�o, o afastamento prejudica a tomada de medidas emergenciais para o restabelecimento da energia no Amap�. O ONS, por sua vez, disse continuar empenhado na normaliza��o do fornecimento de energia.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.