Racismo: ju�za de Goi�s mandar loja e shopping indenizarem rapaz negro

A ju�za Viviane Atallah, da 3� Vara C�vel de Aparecida de Goi�nia (GO), determinou que a rede de lojas C&A; e o Buriti Shopping, localizado na cidade, paguem indeniza��o de R$ 50 mil, a t�tulo de danos morais, a um jovem negro que foi abordado por seguran�as no interior da loja enquanto fazia compras e depois foi humilhado e agredido no peito e na cabe�a. A magistrada considerou que n�o havia d�vida de que a abordagem foi il�cita e abusiva evidenciando "preconceito em rela��o ao pobre, ao negro e/ao simples". O Dia da Consci�ncia Negra � celebrado neste dia 20 de novembro.

Segundo Viviane, pr�ticas como a do caso est�o enraziadas culturalmente e devem ser combatidas pelas empresas, que t�m a obriga��o de treinar adequadamente seus colaboradores, "n�o se admitindo mais, em termos de Justi�a Social, pr�ticas racistas, preconceituosas e/ou abusivas". A decis�o foi proferida em agosto e divulgada pelo Tribunal de Justi�a de Goi�s nesta quinta-feira, 19.

"Ao Poder Judici�rio, nesta a��o, cabe punir, no bolso, aqueles que n�o respeitaram o pr�ximo, que se esqueceram que todos somos humanos e iguais em direitos, que a��es de seguran�a preventivas ou punitivas podem ser aplicadas apenas em situa��es que fogem do 'normal', do 'comum', do 'esperado', o que n�o ocorreu no caso em tela, vez que o autor nada para ser submetido � a��o dos seguran�as, apenas gastou mais do que sua apar�ncia, no olhar dos seguran�as locais, permitia", registrou a ju�za.

Na a��o apresentada � Justi�a, o rapaz contou que em raz�o de um acordo rescis�rio trabalhista, recebeu R$ 13.519,92 e, na inten��o de fazer algumas compras, frequentou por alguns dias o Buriti Shopping para realizar pesquisa de pre�os e de produtos, sendo que comprou, no dia 2 de novembro de 2016, dois celulares, uma corrente de ouro e um rel�gio.

Tr�s dias depois, quando estava comprando pe�as de roupa na loja C&A; do shopping, ele foi abordado por seguran�as que pediram que levantasse as m�os e levado para uma esp�cie de dep�sito. L� foi mantido por alguns minutos fechado e no escuro, sob a acusa��o de distribuir notas falsas ao com�rcio local. Na sala havia cerca de seis seguran�as, que teriam humilhado verbalmente o homem, al�m de agredido o mesmo no peito e na cabe�a. O homem relatou ainda que foi amea�ado com ordens de n�o buscar a Justi�a.

No entanto, no dia seguinte aos fatos, o homem registrou um boletim de ocorr�ncia e, ap�s alguns dias, acabou retornando � loja para buscar uma camiseta que havia comprado, mas deixado no estabelecimento. Na ocasi�o, ele conseguiu a c�pia dos registros de seguran�a do dia das agress�es com um funcion�rio.

Em resposta �s acusa��es, o shopping alegou que n�o havia provas que de agiu com neglig�ncia, excesso ou desrespeito, "existindo rela��o unicamente entre o autor da a��o e a loja, visto que apenas alugou o espa�o para o seu funcionamento". J� a loja C&A; argumentou que n�o havia provas de que o rapaz "n�o foi atendido de forma adequada, cordial e correta", al�m de sustentar que a abordagem foi feita por autoridade policial e que o boletim de ocorr�ncia foi lavrado "de forma unilateral, com falsa narrativa". Nem o shopping nem a loja apresentaram as grava��es do epis�dio.

Ao analisar o caso, a ju�za Viviane Atallah considerou que a narrativa do rapaz era veross�mil, "extraindo-se de sua fala a emo��o decorrente da humilha��o vivida no interior da loja, assim como a aus�ncia de justa causa para a abordagem por ele sofrida".

Segundo a magistrada, a "a��o dos seguran�as respons�veis teve rela��o direta com o fato de o autor ter ido diversas vezes ao shopping nos �ltimos dias e realizado compras em valores altos, incompat�veis, na vis�o dos seguran�as, � sua apar�ncia, j� que � pessoa jovem, simples e de pele negra".

Defesas

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com as assessorias de imprensa da rede de lojas C&A; e do Buriti Shopping. O espa�o est� aberto para manifesta��es.