O vice-presidente Hamilton Mour�o afirmou nesta segunda-feira, 23, que a situa��o dos 6,86 milh�es de testes para o diagn�stico de covid-19 que est�o perto de perder a validade precisa ser esclarecida com o Minist�rio da Sa�de. O jornal O Estado de S. Paulo revelou que 6,86 milh�es de testes adquiridos pelo Minist�rio da Sa�de perdem a validade at� janeiro de 2021 e at� hoje n�o foram distribu�dos para a rede p�blica.
Sobre o assunto, Mour�o foi questionado se a situa��o n�o representaria um problema para o governo, mas evitou um resposta direta. "Tem que buscar o esclarecimento l� com o Minist�rio da Sa�de. N�o estou ciente disso. N�o � um assunto que passa por mim, n�o tenho o que declarar a respeito. Tem que ver l� com eles l�", disse para jornalistas no per�odo da manh�, na chega � Vice-Presid�ncia.
A pasta da Sa�de alega que s� entrega os testes quando h� pedidos dos Estados. Os testes encalhados s�o do tipo RT-PCR.
At� o momento, o Sistema �nico de Sa�de (SUS) aplicou cinco milh�es de testes deste tipo. Como mostrou a reportagem, o governo tenta prorrogar o prazo de vencimento dos produtos para evitar que sejam descartados j� a partir do m�s que vem.
Para isso, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) ter� de autorizar uma eventual renova��o da validade dos exames.
Segundo fontes do �rg�o, o minist�rio precisa provar que o teste segue eficaz e seguro ap�s o prazo de validade, de oito meses. O produto, que deve ser armazenado a -20 graus C, est� em dep�sito do minist�rio em Guarulhos (SP).
Rio de Janeiro
Mour�o comentou ainda sobre a prorroga��o dos trabalhos do Gabinete de Interven��o Federal no Rio de Janeiro at� o dia 1� de dezembro de 2021, formalizada nesta segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Ele afirmou que a medida foi necess�ria, pois o governo aguarda a entrega de equipamentos ainda pendentes. Pelo prazo anterior, o gabinete deveria ser encerrado formalmente at� 1� de dezembro deste ano.
"� porque n�o foram entregues ainda equipamentos, sen�o me engano s�o dois ou tr�s helic�pteros e mais alguma coisa. Enquanto n�o liquidar isso, tem que ter gente respons�vel por isso", disse Mour�o.
A interven��o federal se encerrou no fim de 2018, mas a estrutura do gabinete foi mantida para que o governo federal pudesse concluir a aquisi��o e repasse de equipamentos e ve�culos para o governo estadual na �rea de seguran�a p�blica.
"Quem tinha que entregar (os equipamentos) n�o entregou e alega que, pela quest�o da pandemia, n�o pode produzir os equipamentos. S�o helic�pteros blindados ent�o � equipamento diferenciando", acrescentou o vice-presidente.
A Secretaria-Geral informou em nota que a prorroga��o foi necess�ria para "a correta presta��o de contas e receber bens e servi�os que sofreram atrasos inesperados, em decorr�ncia da pandemia decorrente da Covid-19". De acordo com o governo, a medida n�o ter� impacto or�ament�rio pelo fato de os recursos "estarem alocados em programa��o or�ament�ria j� prevista".
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GERAL
Mour�o: cabe � Sa�de esclarecer sobre estoque de testes de covid perto de vencer
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