MP de contas pede que TCU investigue testes de covid-19 estocados pelo governo

O Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o pediu nesta segunda-feira, 23, uma investiga��o sobre os testes para diagnosticar o coronav�rus "encalhados" em um armaz�m do Minist�rio da Sa�de. A representa��o, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, tem como base reportagem do Estad�o sobre a exist�ncia de 6,8 milh�es de unidades do exames mantidos estocados e que perder�o sua validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021.

Furtado aponta "in�pcia" do governo federal em rela��o ao planejamento e log�stica de distribui��o para a rede p�blica de sa�de. Ele requer que o TCU apure eventual preju�zo ao er�rio, no valor de R$ 290 milh�es e "� presta��o dos servi�os p�blicos de sa�de no Brasil decorrente do vencimento do prazo de validade de milh�es de testes adquiridos pelo Minist�rio da Sa�de para o diagn�stico do novo coronav�rus".

"Como era de se esperar, a causa dessa in�rcia e desse desperd�cio n�o � segredo para ningu�m. Trata-se da in�pcia do governo federal, sobretudo do Minist�rio da Sa�de - cujo ministro n�o � da �rea -, no que diz respeito ao planejamento e log�stica de distribui��o para a rede p�blica de sa�de, bem como das medidas necess�rias para a aplica��o dos testes", diz Furtado no documento em que pede a investiga��o do tribunal de contas.

No domingo, o Estad�o revelou que 7,1 milh�es de exames est�o em um armaz�m do minist�rio, ou seja, n�o foram enviados ao SUS em plena pandemia. Do total estocado, 96% (cerca de 6,86 milh�es de unidades) est�o pr�ximos de perder a validade.

O estoque que pode ser inutilizado � maior do que os 5 milh�es de testes PCR (considerado "padr�o ouro" para detectar o v�rus) j� realizados pelo SUS na pandemia. O RT-PCR � um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19.

Ao ser cobrado mais cedo sobre os testes que podem parar no lixo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que s�o governadores e prefeitos, e n�o o governo federal, quem deve explica��es. "Todo o material foi enviado para Estados e munic�pios. Se algum Estado/munic�pio n�o utilizou deve apresentar seus motivos (sic.)", disse Bolsonaro a um apoiador que o questionou se a informa��o procedia.

Dep�sito

N�o � verdade que todo o material foi encaminhado. Como mostrou o Estad�o, os testes est�o num dep�sito do governo em Guarulhos e n�o foram repassados para a rede p�blica. Os dados sobre o prazo de validade dos testes em estoque est�o registrados em documentos internos do pr�prio Minist�rio da Sa�de.

Para Furtado, a situa��o tem como pano de fundo interfer�ncias pol�ticas na estrat�gia de combate � covid-19 no Pa�s. "A popula��o, assim, embora tenha arcado com os custos dos testes em quest�o, se v� impedida da sua utiliza��o porque se tornou ref�m de pessoas ineptas ou de pessoas que permitiram interfer�ncias pol�ticas nas importantes decis�es t�cnicas de sua responsabilidade", afirma ele.

O subprocurador tamb�m pede que o TCU cobre do Minist�rio da Sa�de provid�ncias necess�rias "de imediato" para que os testes estocados em Guarulhos possam ser aproveitados antes de vencer.