TJ-SP endurece pena em caso de jovem chicoteado

Em julgamento un�nime, a 4� C�mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo endureceu nesta ter�a-feira, 24, a condena��o imposta a dois ex-seguran�as do supermercado Ricoy denunciados por torturarem a chicotadas um adolescente negro flagrado tentando furtar barras de chocolate.

Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos foram condenados a dez anos, tr�s meses e 18 dias de reclus�o, em regime inicial fechado, pelos crimes de tortura, les�o corporal, c�rcere privado e divulga��o de cenas de nudez de vulner�vel.

A decis�o atende a um recurso apresentado pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo contra a senten�a do juiz Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira, da 25� Vara Criminal do Tribunal de Justi�a, que absolveu os ex-seguran�as pela modalidade de tortura e fixou penas de tr�s anos e dez meses de pris�o para Fernandes e tr�s meses e 22 dias de deten��o para Santos.

Para a relatora da apela��o, desembargadora Ivana David, o delito de tortura ficou dolosamente configurado uma vez que os ex-seguran�as submeteram a v�tima a "intenso sofrimento f�sico e mental". O entendimento foi acompanhado pelos colegas Camilo Lellis e Edison Brand�o.

"Cumpria-lhes, como em qualquer flagrante, apresentar de imediato a v�tima � autoridade competente. Ao inv�s, submetendo-a, inegavelmente, a intenso sofrimento f�sico e mental para castig�-la, praticaram sim dolosamente o delito de tortura descrito na den�ncia", disse em seu voto a desembargadora.

A relatora lembrou ainda que as agress�es foram gravadas em v�deo pelos ex-seguran�as.

"N�o h� como negar a imposi��o de sofrimento moral e mental resultante da divulga��o das imagens - estas a evidenciar por si s�s o imenso abalo emocional causado � v�tima, exposta nua e amorda�ada, desbordando em muito do mero castigo e da humilha��o j� infligidos e resvalando no sadismo e na pedofilia, indicando-se desprezo pela condi��o humana", completou.

Tortura em supermercado

As agress�es ao jovem negro no supermercado Ricoy, na zona sul da capital paulista, viraram alvo de inqu�rito policial ap�s cair na internet o v�deo em a v�tima � a�oitada, completamente despida, com um chicote de fios el�tricos tran�ados.

A investiga��o ensejou uma den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico do Estado no dia 16 de setembro, que atribuiu aos seguran�as a pr�tica dos crimes de tortura, c�rcere privado e divulga��o de cenas de nudez.

Em depoimento, o rapaz contou que foi levado para uma sala nos fundos do estabelecimento, amorda�ado e agredido por cerca de uma hora. Ao fim da "surra" foi liberado sob amea�a de morte caso contasse a algu�m sobre o crime.