Detran de SP divulga novos prazos para renova��o de CNH vencida durante pandemia

O Departamento Estadual de Tr�nsito de S�o Paulo (Detran-SP) anunciou a retomada de prazos para renova��o de Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) vencida em 2020, servi�o interrompido por causa da pandemia de covid-19. O novo cronograma tamb�m estabelece datas para expedi��o das notifica��es de autua��o das infra��es de tr�nsito. A partir de 1� de dezembro, servi�os como transfer�ncia veicular, comunica��o de venda e licenciamento de ve�culos novos tamb�m ser�o retomados.

Segundo o Detran-SP, o restabelecimento dos servi�os teve como base a revoga��o da Resolu��o n� 782 do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), que determinava a interrup��o de procedimentos de �rg�os do Sistema Nacional tr�nsito diante da pandemia.

No caso da renova��o das CNHs vencidas, o �rg�o informou que o documento, assim como a Permiss�o Para Dirigir (PPD) e a Autoriza��o para Conduzir Ciclomotor (ACC), ter�o a renova��o com base do m�s de vencimento.

"CNHs vencidas em janeiro de 2020 poder�o ser renovadas at� 31 de janeiro de 2021. Documentos vencidos em fevereiro de 2020, dever�o ser renovados entre 1� e 28 de fevereiro de 2021 e assim, sucessivamente, at� 31 de dezembro de 2021 para as habilita��es com validade em dezembro de 2020", explica.

Os motoristas n�o v�o precisar buscar o Detran para antecipar a solicita��o neste ano, pois o servi�o ser� realizado em 2021, seguindo o cronograma.

Quem comprou um ve�culo entre 19 de fevereiro e 30 de novembro, ter� at� 31 de dezembro de 2020 para efetivar a transfer�ncia. Para registro e licenciamento de ve�culo novo adquirido no mesmo per�odo, o prazo � at� 31 de janeiro de 2021.

O licenciamento anual, por sua vez, vai seguir o calend�rio normal, pois � realizado de forma digital desde maio. O calend�rio de 2021 ser� divulgado no pr�ximo m�s.

"Os prazos das licen�as para funcionamento das Institui��es T�cnicas Licenciadas (ITL), empresas que emitem o certificado de seguran�a veicular (CSV), em caso de modifica��es permitidas em ve�culos, vencidos de 20 de mar�o a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados at� 31 de janeiro de 2021", diz o �rg�o.

Infra��es de tr�nsito

Os prazos para expedi��o das notifica��es de autua��o das infra��es tamb�m passaram por mudan�as. Infra��es cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro v�o seguir um cronograma de dez meses contados a partir da data da infra��o.

"Infra��es cometidas em fevereiro e mar�o de 2020, por exemplo, dever�o ter as notifica��es de autua��es enviadas em janeiro de 2021. Para as infra��es praticadas em abril de 2020, as notifica��es ser�o enviadas ao respons�vel em fevereiro de 2021 e assim por diante, at� setembro de 2021."

Em rela��o �s notifica��es de autua��o e de penalidade j� expedidas, "os prazos para apresenta��o de defesa, indica��o do condutor e recurso, posteriores a 20 de mar�o, foram prorrogados para 31 de janeiro de 2021". Infra��es cometidas a partir de 1� de dezembro v�o seguir os prazos normais previstos na legisla��o de tr�nsito.