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Estado de Minas GERAL

Justi�a condena ex-diplomata a mais de 5 anos de pris�o por espancar ex-namorada


27/11/2020 12:02

O juiz Wellington da Silva Medeiros, do Juizado de Viol�ncia Dom�stica e Familiar Contra a Mulher de �guas Claras, condenou o ex-diplomata Renato de Avila Viana pelo crime de les�es corporais graves cometido contra ex-namorada em �mbito de viol�ncia dom�stica. A senten�a imp�s ao r�u pena em 5 anos e 10 meses de reclus�o, em regime inicial fechado, e ainda determinou sua pris�o preventiva.

A den�ncia que resultou na condena��o foi oferecida pelo Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios em janeiro de 2017 e narrou que Viana foi at� a casa de sua ex para tentar reatar o relacionamento.

No entanto, diante da recusa da mo�a, o ent�o 1� secret�rio passou a xing�-la, agredi-la fisicamente com 'safan�es' e ainda pressionou fortemente seu rosto fazendo com que uma pr�tese dent�ria da mo�a ca�sse. Documento juntado aos autos do processo indica ainda que a ex colocou a pr�tese em raz�o de outra agress�o de Viana - em novembro de 2016 ele deu uma cabe�ada na boca da mo�a.

Em sua defesa, o ex-diplomata alegou que a acusa��o n�o preenchia requisitos legais para ser analisada e sustentou que n�o havia provas suficientes para sua condena��o. Ele ainda deixou de comparecer na audi�ncia de instru��o e desse modo foi considerado revel.

O juiz Wellington da Silva Medeiros considerou que as provas juntadas aos autos demonstravam claramente a materialidade e autoria do crime. Dessa maneira, sentenciou Viana pelo crime de les�o corporal de natureza grave no �mbito de viol�ncia dom�stica, com a incid�ncia das agravantes: motivo torpe; ter dificultado a defesa da vitima; e, ter cometido crime em viola��o �s condutas do atribu�das �s carreiras diplom�ticas, pois � �poca ocupava o cargo de 1o secret�rio.

J� ao analisar a reprova��o da conduta, a senten�a destacou que, al�m da agress�o f�sica, o ent�o diplomata 'criou verdadeiro cen�rio de terror'.

"O r�u jogou a declarante de um lado para outro do apartamento, for�ou a m�o sobre a boca da declarante e alternava tentativas de beijos com outros tapas. Por fim, depois de o dente da v�tima ter ca�do, o r�u o recolheu e disse que ia embora, amea�ando deixar a ofendida 'desdentada' (palavras de JOYCE), motivo que a impeliu a acompanhar o acusado at� a casa dele, prolongando, ainda mais, seu sofrimento", registrou o documento.

O ju�zo ainda levou em considera��o que o ex-diplomata possui antecedentes criminais, sendo que j� foi condenado em processo que tramitou no 1� Juizado de Viol�ncia Dom�stica de Bras�lia. Renato de �vila Viana foi demitido do Itamaraty em setembro de 2018 justamente em raz�o dos repetidos epis�dios de agress�o, notadamente a mulheres.

COM A PALAVRA, O EX-DIPLOMATA

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com o ex-diplomata, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.


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