Empreendimento de luxo amea�a �rea de mata Atl�ntica

Uma �rea de 63,6 mil m� com resqu�cios de Mata Atl�ntica, o equivalente ao tamanho do Pacaembu, est� prestes a se transformar em condom�nio de luxo no Alto da Boa Vista, na zona sul da capital paulista. Ap�s aval da Justi�a de S�o Paulo, mas ainda sem julgamento de inst�ncia superior, a construtora Viver teria come�ado a derrubar �rvores, segundo relatam moradores. Propriet�ria do terreno, a empresa nega e diz que a supress�o da vegeta��o "foi suspensa voluntariamente pela incorporadora no dia 16 de novembro".

Chamado de Ch�cara Alfomares, o espa�o abriga espelhos d'�gua e jardins projetados por Burle Marx, al�m de �rvores nativas, algumas sob prote��o ambiental, esp�cies frut�feras e eucaliptos. Os bosques servem de moradia a saguis, saru�s e aves, como tucanos, pica-paus e gavi�es - at� uma araponga, que aparece na lista vermelha de animais em extin��o, teria sido avistada por l� recentemente.

A construtora Viver, a antiga InPar, pretende erguer um condom�nio horizontal sobre a �rea. Segundo a��o movida pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo (MPE-SP), que contesta a regularidade das obras e alerta sobre preju�zos ambientais, o projeto prev� 50 edifica��es, ao todo, al�m de um parque com acesso ao p�blico no meio do empreendimento. A disputa judicial pela constru��o do condom�nio j� se arrasta h� mais de uma d�cada e, hoje, conta com decis�o favor�vel � empresa no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP). Em 2004, a incorporadora conseguiu autoriza��o da Prefeitura, � �poca sob a gest�o Marta Suplicy (ent�o no PT), para fazer o manejo das �rvores e iniciar a constru��o das casas. As obras, no entanto, acabaram embargadas quatro anos depois, a pedido da promotoria do Meio Ambiente. A empresa tamb�m foi autuada na �poca.

Para o MPE-SP, a obten��o das licen�as municipais teria sido fraudulenta, uma vez que a Viver dividiu o terreno em quatro lotes inferiores a 15 mil m�, supostamente para escapar de exig�ncias ambientais. Na vis�o da promotoria, o empreendimento implicaria "irrecuper�vel dano a bem comum de todos e maior degrada��o da qualidade ambiental da capital".

Inicialmente, o TJ-SP deu raz�o � den�ncia, mas a Viver conseguiu reverter a senten�a na segunda inst�ncia no fim de 2017. Para os desembargadores, "n�o ficou demonstrada irregularidade no procedimento administrativo" ou "caracterizada a hip�tese de efetivo dano ao meio meio ambiente", j� que mais de 15% da �rea seria preservada.

Moradores da regi�o tamb�m se mobilizaram contra a derrubada de �rvores e chegaram a realizar protestos. Um abaixo-assinado, contr�rio � "devasta��o" de mais de 2 mil �rvores de Mata Atl�ntica e na Ch�cara Alfomares, reuniu mais de 24 mil assinaturas em uma semana. Eles alegam que a vegeta��o que havia sido destru�da conseguiu se recuperar de 2008 para c�. "H� muitos impactos locais. � a real perda desse ecossistema, seja por beleza, fauna ou flora", afirma Guilherme Alves, presidente da Associa��o dos Amigos do Bairro Alto da Boa Vista (Sababv).

Impasse. Ap�s a derrota em segunda inst�ncia, o MPE-SP apelou para o Superior Tribunal de Justi�a (STJ). O recurso tem parecer favor�vel do Minist�rio P�blico Federal (MPF), mas ainda n�o foi julgado em Bras�lia. Com a not�cia de que a retirada da vegeta��o teria come�ado, a promotoria expediu of�cio � Prefeitura e a � Secretaria do Meio Ambiente, solicitando informa��es na semana passada. "N�o h� decis�o definitiva no caso, ent�o o poder p�blico, por todos os seus �rg�os, deve atender aos princ�pios da preven��o e da precau��o", diz o promotor Lu�s Roberto Proen�a.

Em janeiro, o juiz Josu� Vilela Pimentel, da 8.� Vara da Fazenda P�blica do TJ-SP, determinou que a senten�a da Justi�a estadual fosse cumprida. Ele refor�a no documento que, pelo ac�rd�o, as autoriza��es da d�cada passada continuam em vigor. "S�o v�lidos e vigentes todos os atos administrativos autorizadores da implementa��o do empreendimento, tal como vigiam no momento em que foi decretada a primeira suspens�o de suas execu��es", escreveu. "As regenera��es ocorridas na vegeta��o existente no local decorreram unicamente da in�rcia que foi imposta aos exequentes. (...)."

A Viver afirma que "forneceu aos �rg�os respons�veis toda a documenta��o aprovada relativa ao processo de supress�o na regi�o de Santo Amaro, em S�o Paulo". "Vale frisar que a atividade foi previamente aprovada pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de S�o Paulo", diz. "Todo o projeto vem sendo conduzido respeitando as legisla��es ambientais e com a consultoria de especialistas competentes."

Em segundo comunicado � reportagem, na semana passada, a incorporadora cita o mapa de zoneamento de S�o Paulo e diz que "a regi�o em quest�o n�o � composta por vegeta��o preservada". Ainda assim, afirma a Viver, "a supress�o de �rvores no local, mencionada, embora aprovada por todos os �rg�os competentes, foi suspensa voluntariamente em 16 de novembro". "Informamos tamb�m que mais de 20 mil m� de �rea verde foram doados ao Munic�pio, no qual desenvolvemos projeto para abertura de um parque p�blico, diz a nota. "A maior parte dos projetos de compensa��o liderados pela Viver Incorporadora j� foram conclu�dos e demais ser�o finalizados at� o t�rmino do projeto."

Revalida��o de retirada

No dia 23 de outubro deste ano, a gest�o Bruno Covas (PSDB) publicou a revalida��o dos TCAs no Di�rio Oficial - o que, na pr�tica, permite que a Viver remova novamente as �rvores. Em nota, a Prefeitura afirma que o ato se deu em fun��o da decis�o judicial. J� a Viver tamb�m informou que mais de 20 mil m� de �rea verde foram doados ao Munic�pio - "nos quais desenvolvemos projeto para abertura de um parque p�blico."