Pais v�o � Justi�a para pedir volta �s aulas presenciais em SP ainda este ano

Um grupo de m�es e pais vai entrar esta semana com uma a��o popular contra a Prefeitura de S�o Paulo para pedir a abertura das escolas particulares e p�blicas para aulas regulares ainda este ano. Em uma semana, mais de 8 mil pessoas assinaram o manifesto que apoia o movimento. A capital s� permite atividades extracurriculares para o ensino infantil e fundamental - o m�dio foi liberado para aulas no dia 3. Com a piora da pandemia no Estado, o grupo teme que o prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB) queira fechar as escolas novamente.

A mobiliza��o surgiu na semana passada em um grupo de WhatsApp de pais da Saint Paul's School, escola brit�nica de elite da capital. Eles ent�o se organizaram, procuraram ajuda jur�dica e come�aram a rodar um abaixo-assinado para outras escolas de S�o Paulo. Entre as cerca de 20 autoras da a��o h� m�es de Miguel de Cervantes, Porto Seguro, Chapel School, Avenues, Santa Cruz, Viva, Gracinha, Pent�gono, Mobile, Dante, entre outros. Respons�veis de alunos de escolas estaduais tamb�m assinaram o manifesto.

O grupo entende que h� seguran�a para manter a educa��o funcionando, desde que respeitando os protocolos sanit�rios e o distanciamento. Eles se baseiam em pesquisas cient�ficas que indicam que crian�as transmitiriam menos o coronav�rus e t�m menos complica��es. Grupos de pediatras da capital tamb�m divulgaram nota na semana passada com o mesmo pedido.

"As m�es inicialmente estavam muito bravas com as escolas e a� come�aram a entender que h� decis�es governamentais por tr�s e que, como sociedade civil, pod�amos lutar contra", diz a administradora e uma das autoras da a��o Lana Romani, de 43 anos, m�e de tr�s filhos em escolas particulares da capital. "Sabemos que somos privilegiadas, que nossos filhos podem fazer aulas online com todo conforto, mas nosso pleito � por todas as escolas. Os impactos v�o ser sentidos numa gera��o inteira." Para ela, h� uma "invers�o de valores", j� que restaurantes, bares e festas est�o sendo permitidos pela Prefeitura, enquanto a educa��o n�o � liberada para dar aulas e apenas para atividades extracurriculares, que n�o suficientes.

Os exemplos vindos da Europa nesta segunda onda ajudaram a fortalecer o argumento. Em outubro, quando pa�ses como Fran�a, Alemanha, B�lgica e Inglaterra voltaram a fazer lockdown e a fechar bares, restaurantes e academias, as escolas permaneceram abertas. Autoridades como o presidente franc�s Emmanuel Macron e a chanceler Angela Merkel defenderam publicamente a manuten��o da educa��o, entendida como prioridade para o desenvolvimento das crian�as e dos pa�ses.

No Brasil, as escolas fecharam logo no come�o da pandemia, no meio de mar�o. Mas uma nova posi��o tamb�m tem ganhado for�a no Pa�s. Segundo apurou o Estad�o, o governo de Jo�o Doria tamb�m estuda permitir que a educa��o continue funcionando mesmo com poss�veis restri��es que devem ser anunciadas esta semana com a piora nos �ndices da covid-19. No entanto, a Prefeitura pode ser mais restritiva, como j� ocorreu na primeira libera��o das escolas feita pelo Estado em setembro, n�o acompanhada pela capital.

No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) mudou as regras na semana passada e autorizou que as escolas permane�am abertas mesmo durante a fase vermelha no Estado, considerada de alto risco de cont�gio. At� ent�o, a educa��o s� podia funcionar quando as regi�es estivessem na etapa de risco m�dio. Em live, ele disse que "sa�de n�o � apenas n�o contrair o v�rus" e, sim, garantir o desenvolvimento cognitivo, emocional e nutricional das crian�as. Cerca de 35% da popula��o ga�cha est� em �reas de bandeira vermelha.

Lockdown

Segundo o advogado do grupo, Daniel Neves, tamb�m pai assinante do manifesto, a a��o vai se basear na quebra de isonomia e irrazoabilidade. "Tudo est� liberado, esportes coletivos, festas, fica muito claro que s�o dois pesos e duas medidas", diz. "N�o estar�amos brigando se houvesse um lockdown, o que n�o d� para aceitar s�o todos os ramos de atividade funcionando plenamente e n�o as escolas".

Para a designer Patr�cia Leme, de 47 anos, m�e de dois alunos do Dante, � preciso passar uma mensagem contundente para a sociedade de que "as crian�as n�o podem estar no fim da fila". Mesmo que o grupo n�o ganhe a a��o agora, elas dizem que continuar�o pedindo a abertura para 2021, o que inclui exigir que o poder p�blico invista para preparar as escolas estaduais e municipais para cumprir os protocolos. "As m�es precisam ficar mais confort�veis em lutar." O texto do manifesto pede a "retomada gradual das atividades escolares regulares presenciais em todas as escolas do Munic�pio que se adequarem aos protocolos de higiene e distanciamento" e diz que cabe "�s fam�lias a decis�o sobre levar seus filhos para a escola."

Outra coordenadora do grupo, a advogada Isabel Quintella, de 41 anos, m�e de duas filhas, diz que ainda h� falta de informa��o dos que afirmam que seus filhos s� voltar�o para a escola "depois da vacina". "Muitas m�es sequer sabem que as crian�as n�o ser�o vacinadas t�o cedo", diz. "Hoje j� sabemos como funciona um pouco melhor a pandemia, podemos nos informar melhor para decidir se mandamos ou n�o para a escola", completa Patr�cia.

MEC n�o deve homologar aula remota em 2021

O Minist�rio da Educa��o (MEC) n�o deve homologar a decis�o do Conselho Nacional de Educa��o (CNE) de permitir o ensino remoto at� dezembro de 2021. A inten��o do governo federal, segundo fontes, � a de estimular uma volta presencial das escolas, mas acaba deixando uma lacuna nas diretrizes para Estados e munic�pios. Uma resolu��o do CNE com o artigo que permite continuar a educa��o online por causa da pandemia est� desde o dia 7 de outubro aguardando o aval do governo federal.

Com a negativa, Estados e munic�pios ficar�o sem diretrizes oficiais sobre o assunto para escolas p�blicas e particulares. Os conselhos estaduais e municipais costumam esperar a homologa��o do MEC para fazer seus documentos locais com base na resolu��o federal. Segundo especialistas, isso pode levar � judicializa��o j� que a continuidade de ensino remoto � dada como certa em 2021.

Mesmo com uma eventual redu��o no n�mero de casos, secret�rios de Educa��o afirmam que vai ser preciso ao menos usar o ensino h�brido. Isso porque os protocolos exigem distanciamento nas salas de aula. Para que os alunos fiquem a 1,5 metro um do outro n�o � poss�vel que todos estejam ao mesmo tempo presencialmente. N�o h� espa�o suficiente na maioria das escolas.

Em live na semana passada com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, disse que o "parecer do MEC � em defesa do ensino presencial" sem mencionar o documento. At� a semana passada havia a expectativa de que o MEC homologasse a resolu��o sem restri��o. Tamb�m durante a transmiss�o ao vivo, Bolsonaro reclamou que muitas crian�as n�o conseguem fazer aulas a dist�ncia, apesar de a filha dele n�o ter problemas porque "a m�e fica em cima".

Apesar dessa lacuna no ensino b�sico, segundo apurou o Estad�o, o MEC deve editar uma portaria para dar suporte ao ensino remoto nas universidades privadas.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.