Com o avan�o do delivery de alimentos e do com�rcio eletr�nico, al�m do maior uso de material hospitalar descart�vel como m�scaras e luvas, o consumo de pl�sticos explodiu durante a pandemia do coronav�rus.
O aumento do volume de lixo pl�stico � bastante problem�tico num pa�s onde apenas 1,28% deste material � reciclado, segundo dados da WWF citados pelo Atlas do Pl�stico, estudo in�dito realizado pela organiza��o sem fins lucrativos alem� Funda��o Heinrich B�ll.
A t�tulo de compara��o, o �ndice de reciclagem de latas de alum�nio chegou a 97,6% em 2019, segundo dados da Abal (Associa��o Brasileira do Alum�nio) e da Abralatas (Associa��o Brasileira dos Fabricantes de Latas).
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A funda��o alem� chama aten��o ainda para as 70 mil a 190 mil toneladas de lixo despejadas por ano no mar brasileiro pela popula��o que vive na costa, um problema para a fauna e flora marinha, para a sa�de das pessoas, comunidades tradicionais e o turismo, uma das atividades econ�micas mais afetadas pela pandemia.
Pol�tica lan�ada pelo governo em abril de 2019 para endere�ar o problema, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar est� paralisado desde mar�o deste ano devido � pandemia e sem previs�o de retorno. Os R$ 40 milh�es destinados para esta finalidade at� agora n�o foram desembolsados.
O Atlas do Pl�stico ser� lan�ado nesta segunda-feira (30/11). Conforme a funda��o, os dados foram verificados pela Ag�ncia Lupa.
Lixo pl�stico em n�meros
Segundo o estudo, em 2018, o Brasil produziu cerca de 79 milh�es de toneladas de lixo, com os pl�sticos representando 13,5% desse volume, ou 11,3 milh�es de toneladas. O n�mero faz do pa�s o quarto maior produtor de res�duos pl�sticos do mundo.
Da parcela de lixo pl�stico, apenas 145 mil toneladas s�o recicladas, ou 1,28% do total, comparado a m�dia global de 9% e �ndices de 34,6% e 21,9% nos Estados Unidos e China, respectivamente.
De todos os tipos de pl�stico produzidos no Brasil, o PET (sigla para polietileno tereftalato), utilizado nas garrafas de refrigerante e �gua mineral, � o que tem a mais alta taxa de reciclagem, chegando a 60%.
Conforme pesquisa Ibope citada pelo levantamento, tamb�m em 2018, 75% dos brasileiros n�o separam recicl�veis. Desses, 39% n�o separavam o lixo org�nico dos demais. E 77% sabiam que o pl�stico � recicl�vel, mas apenas 40% de fato reciclavam o material.
Pol�tica de res�duos s�lidos completa 10 anos sem efetividade
"Por um lado, temos uma enormidade de pl�stico sendo produzido e consumido e, por outro, h� uma car�ncia de processos de reciclagem, muito porque ainda n�o est� efetivada de forma concreta a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos", avalia Marcelo Montenegro, coordenador do Atlas do Pl�stico.
Criada em 2010, a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos determinou uma s�rie de metas com o objetivo de reduzir o impacto dos res�duos s�lidos sobre o meio ambiente.
Entre elas, estavam a elabora��o de planos municipais de res�duos s�lidos, elimina��o dos lix�es, declara��es anuais sobre quantidade de res�duos produzidas por regi�o, sistemas de coleta seletiva e pol�tica de log�stica reversa - pr�tica em que os pr�prios setores produtivos ficam respons�veis pela destina��o dos res�duos produzidos pelas suas cadeias.
Dez anos depois, no entanto, o plano falhou em atingir diversos desses objetivos.
Larisse Faroni-Perez, presidente do Instituto Gera��o Oceano X e coautora de um dos artigos do Atlas, cita ainda como um fator de desincentivo � reciclagem no pa�s a dupla tributa��o, pois os produtos pl�sticos s�o taxados no momento da produ��o e novamente na reciclagem.
Abiplast diz que reciclagem � maior
Questionado, o MMA (Minist�rio do Meio Ambiente) afirmou que "o descarte inadequado, a falta de coleta seletiva e a baixa infraestrutura para reciclagem, somados �s dimens�es continentais do pa�s, que muitas vezes comprometem a viabilidade t�cnica e econ�mica, podem ser apontados como os principais motivos para o baixo �ndice de reciclagem".
J� a Abiplast (Associa��o Brasileira da Ind�stria do Pl�stico) afirma que o estudo mais atual sobre reciclagem realizado pela consultoria MaxiQuim mostra que o Brasil reciclou 22% do pl�stico p�s-consumo em 2018. Segundo a entidade, o �ndice nos Estados Unidos � de 24,2%, pouco superior � performance do mercado brasileiro.
Quanto � baixa efetividade da Pol�tica de Res�duos S�lidos ap�s dez anos de sua implementa��o, o MMA diz que, apenas a partir de 2019, os principais instrumentos da pol�tica sa�ram do papel, citando como exemplos o SINIR (Sistema Nacional de Informa��es sobre a Gest�o dos Res�duos S�lidos), medidas de apoio a munic�pios e cons�rcios, al�m de sistemas de log�stica reversa para os setores de eletroeletr�nicos, baterias automotivas de chumbo e medicamentos.
"A partir do momento que o assunto � priorizado pela gest�o, como est� sendo feito agora, os resultados come�am a surgir", diz a pasta.
A Abiplast, por sua vez, afirma que, apesar da exist�ncia de um acordo setorial de embalagens, que prev� a implementa��o do sistema de log�stica reversa desses itens, ainda h� muito a ser feito.
"� preciso que sejam cumpridas as metas do Minist�rio do Meio Ambiente, � necess�ria uma integra��o das lideran�as executivas de Uni�o, estados e munic�pios. Al�m disso, � necess�rio que essa responsabilidade seja de fato compartilhada entre todos os elos da cadeia, passando pela ind�stria, Executivo, Minist�rio P�blico, Estado, consumidores etc."
Lixo no mar
Conforme o Atlas do Pl�stico, estudos realizados sobre a quantidade de lixo em 170 praias brasileiras mostram que a maior parte desses locais (54%) est� suja ou extremamente suja.
Ainda segundo o levantamento, no ranking dos maiores poluidores do oceano por pl�stico, o Brasil ocupa a 16ª posi��o.
No entanto, destacam os autores do estudo, assim como a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, criado em 2019 pelo governo para endere�ar esse problema, tamb�m tem se mostrado nada efetivo.
"As a��es do plano foram resumidas � instala��o de coletores met�licos de res�duos em formatos de peixes em algumas praias e ao apoio a mutir�es de limpeza. Essas a��es chamam a aten��o da m�dia e da popula��o, mas s�o extremamente ineficientes no combate ao lixo no mar", consideram os pesquisadores.
Os autores lembram ainda que, logo ap�s o lan�amento do plano, o governo brasileiro deu um sinal contradit�rio, ao n�o assinar, em maio de 2019, acordo internacional para combater o lixo pl�stico no contexto da COP-14 (14ª Confer�ncia das Partes da Conven��o de Diversidade Biol�gica), realizada pelas Na��es Unidas em Genebra, na Su��a.
Questionado sobre a paralisa��o do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar desde mar�o, devido � pandemia, o MMA informou que "as atividades, em especial as que envolvem alguma aglomera��o, como os mutir�es de limpeza, ser�o retomadas t�o logo as condi��es sanit�rias permitam".
Quanto ao fato de os R$ 40 milh�es destinados � a��o ainda n�o terem sido desembolsados, a pasta disse que "o projeto est� pronto, aprovado e or�ado, por�m sua implanta��o teve de ser postergada devido �s restri��es da pandemia".
Com rela��o � n�o assinatura do acordo internacional para combate ao lixo pl�stico, o minist�rio argumenta que seu Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar "vai muito al�m" do acordo e "busca resultados concretos, o que muitas vezes n�o consta de propostas de acordos e coaliz�es internacionais, que muitas vezes representam apenas carta de boas inten��es".
'Era para ser um sucesso'
"O Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar era para ser um sucesso", lamenta Faroni-Perez, do Instituto Gera��o Oceano X.
"Ele foi desenvolvido de modo participativo, aberto para a popula��o e com a contribui��o de diversos setores. Mas ele prev� uma s�rie de a��es e medidas que precisam ser coordenadas e orquestradas. O que que foi feito at� o momento n�o ataca o problema na raiz, o que depende da conscientiza��o das pessoas e de pol�ticas p�blicas efetivas."
Entre essas pol�ticas, Faroni-Perez e Montenegro destacam medidas de incentivo � redu��o da produ��o e do consumo de pl�sticos, como o banimento de pl�sticos de uso �nico e o incentivo do consumo atrav�s de gran�is, com o uso de embalagens reaproveit�veis levadas de casa pelos consumidores.
"O problema n�o � o pl�stico em si, ele tem usos nobres. Mas o que precisa ser feito � reduzir o consumo do que n�o � potencialmente recicl�vel e manter na cadeia de valor o que �", diz Faroni-Perez.
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