Remanescente da Mata Atl�ntica da capital tem tombamento provis�rio aprovado

O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo (Conpresp) aprovou na tarde desta segunda-feira, 7, a abertura do estudo de tombamento do Jardim Alfomares, �rea remanescente de Mata Atl�ntica no Alto da Boa Vista, zona sul da capital paulista.

Com a decis�o, o espa�o dever� ser preservado durante a realiza��o de estudos mais aprofundados, exigindo a autoriza��o pr�via do �rg�o de patrim�nio para interven��es e impossibilitando as obras de condom�nio horizontal de alta renda planejadas por uma incorporadora para o local.

O pedido de abertura de processo de tombamento estava aberto desde 2003, mas ainda n�o tinha sido votado. Com a decis�o, um estudo ser� elaborado por t�cnicos do munic�pio e, quando conclu�do, novamente submetido para delibera��o final, que poder� ser tanto favor�vel quanto contr�rio � preserva��o.

Como noticiou o Estad�o em novembro, trata-se de uma �rea verde de 63,6 mil m�, cuja mata tem a preserva��o reivindicada por moradores do entorno na Justi�a e que passou a enfrentar a derrubada de �rvores naquele m�s ap�s a Viver Incorporadora obter decis�o favor�vel.

A decis�o do Conpresp teve uma absten��o e os demais votos favor�veis. O parecer do Departamento do Patrim�nio Hist�rico (DPH), subordinado � Prefeitura, tamb�m foi favor�vel � abertura de estudo, no qual a equipe t�cnica destacou o valor ecol�gico, a perman�ncia de elementos que marcam a paisagem local e a refer�ncia de identidade e mem�ria do espa�o para a comunidade.

A vota��o tamb�m contou com a manifesta��o de representantes da Associa��o dos Amigos do Bairro Alto da Boa Vista (Sababv) e do vereador Gilberto Natalini, que defenderam o tombamento. Um abaixo-assinado virtual pela preserva��o do local alcan�ou mais de 67,8 mil assinaturas at� as 16 horas desta segunda-feira.

Tamb�m chamada de Ch�cara Alfomares, o espa�o abriga espelhos d'�gua, �rvores nativas e animais silvestres. Segundo a��o movida pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo (MPE-SP), que contesta a regularidade das obras e alerta sobre preju�zos ambientais, o projeto prev� 50 edifica��es, ao todo, al�m de um parque com acesso ao p�blico no meio do empreendimento.

A disputa judicial pela constru��o do condom�nio se arrasta h� mais de uma d�cada e, hoje, conta com decis�o favor�vel � empresa no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP), com um recurso que aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).