Governo suspende exames de HIV, aids e hepatites virais no SUS

O Minist�rio da Sa�de deixou vencer um contrato e suspendeu os exames de genotipagem no Sistema �nico de Sa�de (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids (a doen�a causada pelo v�rus) e hepatites virais. O teste � essencial para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resist�ncia a algum medicamento.

O contrato com a empresa que realizava este exame venceu em novembro passado. Apenas um m�s antes, em 7 de outubro, o minist�rio realizou um preg�o para buscar nova fornecedora do servi�o. O processo, por�m, fracassou ap�s a empresa vencedora n�o anexar todos os documentos exigidos pelo edital. O minist�rio prev� realizar novo preg�o nesta ter�a-feira, 8. Se houver vencedor no certame, a expectativa � retomar o servi�o apenas em janeiro.

Em nota distribu�da a servi�os de sa�de no �ltimo dia 3, o minist�rio afirma que far� este exame apenas para crian�as com menos de 12 anos e gestantes que vivem com HIV e aids. J� os pacientes de hepatite C devem receber os medicamentos velpatasvir e sofosbuvir, que s�o mais eficazes e dispensam a genotipagem. O HIV � o v�rus causador da aids, doen�a que ataca c�lulas do sistema imunol�gicos. Ter HIV, por�m, n�o significa que a pessoa desenvolver� aids.

Grupo avalia ir ao Minist�rio P�blico

Conselheiro Nacional de Sa�de e representante da Articula��o Nacional de Luta contra a aids (Anaids), Moys�s Toniolo afirma que foi pego de surpresa pela interrup��o dos exames de genotipagem. Ele disse que a pasta n�o informou quantos pacientes precisam hoje deste servi�o.

A Anaids estuda levar o caso ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), segundo Toniolo. "Temos um contingente de pessoas que h� anos usam a terapia e pode precisar desse exame para continuar a viver", afirmou ele.

Toniolo avalia que h� um "desmonte" de pol�ticas para pessoas que vivem com HIV, aids e hepatites virais no governo Jair Bolsonaro. Ele lembra que, quando ainda era deputado, Bolsonaro disse ser contra o custeio do tratamento destas doen�as pelo SUS. "Problema � dele (o paciente)", declarou o atual presidente em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirante, em 2010.

Professor titular de medicina na Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Marcelo Sim�o Ferreira afirma que o preju�zo n�o ser� grande para pacientes de hepatites virais, pois h� medicamentos que servem para todos os gen�tipos da doen�a, ou seja, dispensam o exame que o SUS interrompeu. "Agora, para o HIV vai fazer falta. A genotipagem do HIV avalia a sensibilidade do v�rus �s v�rias drogas que n�s temos", disse ele.

Professor de infectologia da Universidade Federal de S�o Paulo (USP) e membro da SBI, Paulo Abr�o afirma que a falta do exame pode comprometer "gravemente" a sa�de dos pacientes de HIV. Ele afirma que � preciso planejamento para evitar a descontinuidade de servi�os deste tipo, al�m da perda de direitos conquistados pelos pacientes. Abr�o afirma, por�m, que � "razo�vel" a solu��o do minist�rio para o tratamento de hepatite C.

Procurado, o Minist�rio da Sa�de n�o se manifestou at� a publica��o deste texto.