MEC adia retomada de aulas presenciais em universidades para 1� de mar�o

O Minist�rio da Educa��o (MEC) alterou para 1� de mar�o do ano que vem a volta �s aulas presenciais nas universidades do Pa�s. A nova data consta em portaria publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o da segunda-feira, 7.

A primeira portaria sobre o assunto, publicada na semana passada, falava em retorno �s aulas presenciais a partir de 4 de janeiro em institui��es de ensino superior federais e particulares. As atividades digitais deveriam apenas ser feitas de "forma complementar", de acordo com aquela determina��o.

O an�ncio repercutiu negativamente entre institui��es e especialistas e determina��o foi revogada.

"As atividades letivas realizadas por institui��o de educa��o superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2� do Decreto n� 9.235, de 15 de dezembro de 2017, dever�o ocorrer de forma presencial a partir de 1� de mar�o de 2021, recomendada a observ�ncia de protocolos de biosseguran�a para o enfrentamento da pandemia de covid-19", diz o novo texto. A partir desta data, os recursos digitais poder�o ser utilizados somente em 'car�ter excepcional'.

Nesta ter�a-feira, 8, o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, defendeu no Twitter a retomada das aulas nas entidades de ensino superior.

A portaria diz ainda que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informa��o e comunica��o ou outros meios convencionais poder�o ser utilizados em car�ter excepcional, para integraliza��o da carga hor�ria das atividades pedag�gicas", no cumprimento de medidas para combater o novo coronav�rus.

Desta forma, as institui��es de educa��o superior poder�o utilizar os recursos previstos em casos de "suspens�o das atividades letivas presenciais por determina��o das autoridades locais ou condi��es sanit�rias locais que tragam riscos � seguran�a das atividades letivas presenciais." Caber� as institui��es comunicar ao Minist�rio da Educa��o a decis�o no prazo de at� quinze dias.

Com o in�cio da pandemia, as aulas presenciais nas universidades est�o suspensas desde o m�s de mar�o.

A nova portaria entra em vigor em 1.� de janeiro de 2021.