Anvisa prorroga validade, mas avalia uso de testes estocados pelo minist�rio

Apesar de ter ampliado de 8 para 12 meses a validade de testes RT-PCR da marca coroeana Seegene, a mesma comprada pelo governo federal, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) ainda n�o liberou o uso dos cerca de 7 milh�es de unidades de exames encalhados em armaz�m do Minist�rio da Sa�de.

O estoque prestes a vencer, revelado pelo Estad�o, � pr�ximo aos cerca de 7,3 milh�es de an�lises RT-PCR feitas no SUS desde o come�o da pandemia. A meta do governo era ter feito mais de 24 milh�es at� dezembro.

A mudan�a na vida �til destes testes vale, a princ�pio, para as pr�ximas importa��es. Esse aval j� era esperado, pois o produto � novo. � comum que a fabricante consiga mostrar que o exame segue eficaz meses ap�s a validade original.

O minist�rio tem dito que o estoque de exames � "estrat�gico" e d� como certa a permiss�o da Anvisa para uso do estoque. Este aval, por�m, depende de uma segunda an�lise, ainda em andamento, que deve considerar em que condi��es estes produtos foram armazenados, al�m da necessidade ou n�o de realizar altera��es no r�tulo.

Segundo apurou o Estad�o, a Anvisa pode exigir que o minist�rio envie uma amostra de cada lote dos exames ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa�de (INCQS). Somente ap�s receber laudo do instituto a Anvisa liberaria o uso dos testes que ultrapassaram a validade original, de 8 meses.

O pedido do Minist�rio da Sa�de para usar os testes estocados est� sob an�lise da Diretoria Colegiada da Anvisa. Segundo nota da ag�ncia, os dirigentes est�o "considerando, dentre outros aspectos, as condi��es epidemiol�gicas e sanit�rias atuais, a rela��o risco/benef�cio da medida proposta diante do risco inerente a tais produtos, e as a��es que devem ser adotadas para o controle da pandemia."

A Anvisa ainda afirma que o minist�rio e a fabricante do produto devem se responsabilizar pela manuten��o da qualidade e desempenho dos produtos, "que incluem, entre outros, o transporte, armazenamento e distribui��o, conforme as condi��es de temperatura e acondicionamento estabelecidas pelo fabricante."