C�mara aprova em 2� turno projeto de conven��o contra racismo

A C�mara aprovou em segundo turno o texto da Conven��o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina��o Racial e Formas Correlatas de Intoler�ncia. Foram 417 votos a favor e 42 contr�rios. A proposta segue agora para o Senado.

H� pouco, a C�mara j� havia aprovado o texto em primeiro turno por 414 votos contra 39 contr�rios. Na orienta��o dos partidos, apenas o Novo foi contr�rio. J� o PSL, Republicanos, PSC e governo liberaram suas bancadas.

A proposta constava de projeto de decreto legislativo 861/2017 e foi aprovada pelas comiss�es da C�mara em 2018. A vota��o foi sugerida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que preside a sess�o nesta tarde.

O texto foi elaborado em 2013, na Guatemala, durante a Assembleia Geral da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) e determina que os pa�ses do bloco se comprometerem a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifesta��es de racismo, discrimina��o e formas correlatas de intoler�ncia.

O pedido de Silva para se votar a proposta acontece ap�s o assassinato de Jo�o Alberto Silveira Freitas, 40, homem negro espancado por dois seguran�as brancos em uma filial do supermercado na zona norte de Porto Alegre.

De acordo com a C�mara, tratados e conven��es internacionais sobre direitos humanos votados em dois turnos, com aprova��o de pelo menos tr�s quintos dos integrantes da C�mara (308) e do Senado (49), s�o considerados equivalentes � emenda constitucional.