Sem plano completo ou vacina aprovada, Pazuello fala em imunizar em dezembro

O ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, mudou o discurso sobre o come�o da imuniza��o no Brasil e afirmou que, se houver autoriza��o de uso emergencial, as doses podem ser aplicadas j� em dezembro. Ele ponderou que � prov�vel come�ar a campanha nacional entre janeiro e fevereiro, ainda assim datas mais otimistas do que as apresentadas pelo minist�rio na semana anterior. Em entrevista � CNN Brasil, Pazuello entregou o plano de log�stica para a vacina��o, que ele disse estar "pronto", mas o documento ainda passa por revis�o e s� deve ser divulgado na pr�xima semana.

O come�o da vacina��o em dezembro � improv�vel, segundo integrantes do pr�prio Minist�rio da Sa�de. Al�m de o governo federal ainda depender da compra de milh�es de seringas e agulhas, n�o h� pedido de registro ou uso emergencial de vacinas nas m�os da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

Pazuello apontou que a Pfizer poderia conseguir esse aval da ag�ncia reguladora, mas a pr�pria empresa, que ainda aguarda assinatura de contrato com o minist�rio, diz que dificilmente trar� doses ao Pa�s em dezembro. A previs�o mais otimista do laborat�rio � come�ar a importa��o em janeiro e, nos primeiros tr�s meses, acumular doses suficientes para vacinar cerca de dois milh�es de habitantes. No total, a negocia��o com a Pfizer envolve a compra de 70 milh�es de doses.

A declara��o de Pazuello foi vista entre gestores do SUS como resposta a cr�ticas sobre a lentid�o para fechar contratos de compra de vacinas que est�o em fase mais avan�ada de desenvolvimento. Alguns governadores t�m negociado a compra do imunizante e das seringas de forma paralela para evitar um preju�zo similar ao dos testes e respiradores, que o minist�rio entregou em menor n�mero do que havia prometido.

A mudan�a de tom do ministro tamb�m foi lida como rea��o ao governador Jo�o Doria (PSDB), desafeto do presidente Jair Bolsonaro, que fixou 25 de janeiro como data para o come�o da imuniza��o no Estado de S�o Paulo, mesmo sem ter pedido registro da Coronavac � Anvisa. A vacina, desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butant�, ligado ao governo paulista ainda n�o teve os dados de efic�cia da fase 3 de testes divulgados. A expectativa � que esses resultados saiam at� dia 15.

A entrega do plano de log�stica durante a entrevista surpreendeu at� auxiliares de Pazuello. Em audi�ncia na C�mara dos Deputados, o secret�rio Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria, Arnaldo Medeiros, minimizou o gesto e disse que foi uma apresenta��o "simb�lica", pois o documento ainda passa por mudan�as. A popula��o privada de liberdade, por exemplo, foi retirada do grupo priorit�rio que havia sido apresentado na �ltima semana. J� agentes penitenci�rios seguem no plano.

Dentro do minist�rio, a entrega, mesmo que "simb�lica", foi considerada um erro de comunica��o de Pazuello, pois abriu margem para a imprensa, parlamentares e gestores locais cobrarem o documento, que ainda est� sendo finalizado. Em nota, a pasta reconhece que o plano est� sob revis�o e afirma que o documento ser� apresentado ao STF e � popula��o durante evento, sem citar datas.

Press�o sobre a Anvisa

A fala de Pazuello tamb�m joga mais press�o sobre a Anvisa para a aprova��o de vacinas. Dirigentes e t�cnicos da ag�ncia j� manifestavam inc�modo por Doria apontar datas para imunizar a popula��o mesmo antes de o Butant� apresentar dados finais sobre a Coronavac para a ag�ncia.

"Se consultarem minhas entrevistas anteriores, sempre disse ter esperan�a de ter a vacina no primeiro semestre de 2021, mas nunca fixei um m�s e muito menos um dia. Para os que fazem, eu desejo boa sorte. Enquanto isso, continuamos trabalhando com o mundo real, que � o mundo cient�fico", disse o presidente da Anvisa, Barra Torres, em entrevista � Jovem Pan na �ltima segunda-feira.

A Anvisa tem at� 60 dias para avaliar o registro de vacinas da covid-19. Este tempo cai, se a empresa optar pela "submiss�o cont�nua" de documentos, para 20 dias por "bloco" de informa��o entregue � ag�ncia. O �rg�o espera ser ainda mais c�lere para aprovar o uso emergencial. Nesse caso, � preciso definir com o governo federal ou estadual um p�blico-alvo para a imuniza��o, que s� pode ser feita no SUS. O tempo de an�lise, por�m, � travado se houver questionamento da ag�ncia. H� ainda lei deste ano que d� para a Anvisa prazo de 72 horas para responder sobre a entrada no Pa�s de produtos para a covid, como vacinas, que j� t�m registro nas autoridades sanit�rias da Europa, EUA, Jap�o e China. A ag�ncia entende que pode at� negar a entrada e cobrar mais documentos, mas, caso n�o se manifeste, o registro � dado automaticamente ap�s o prazo.

Na Justi�a

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com a��o no STF ontem apontando omiss�o do governo Bolsonaro em raz�o da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imuniza��o. A OAB fez diferentes pedidos � Corte, entre eles o de permiss�o para comprar e fornecer vacinas que j� tenham registro em �renomadas ag�ncias de regula��o no exterior, independente de registro na Anvisa� e tamb�m do uso de verbas recuperadas pela Lava Jato e outras opera��es na compra de imunizantes. (Colaboraram Pepita Ortega, Rayssa Motta e Fausto Macedo)

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.