O ministro chegou a dizer aos conselheiros do CNE que vetaria o artigo que mencionava a extens�o do ensino remoto, o que causou preocupa��o entre secret�rios de educa��o. Sem a resolu��o, havia uma lacuna sobre como as escolas poderiam operar em 2021, o que levaria � judicializa��o, j� que a continuidade das aulas e atividades online � dada como certa no ano que vem. A inten��o do governo federal, segundo fontes, � a de estimular uma volta presencial das escolas.
Depois dos embates, a resolu��o diz agora que "as atividades pedag�gicas n�o presenciais (...) poder�o ser utilizadas em car�ter excepcional, para integraliza��o da carga hor�ria das atividades pedag�gicas" quando houver "suspens�o das atividades letivas presenciais por determina��o das autoridades locais" e "condi��es sanit�rias locais que tragam riscos � seguran�a". O documento se torna a mais importante resolu��o nacional sobre o assunto.
Mesmo com uma eventual redu��o no n�mero de casos, secret�rios de educa��o afirmam que vai ser preciso ao menos usar o ensino h�brido. Isso porque os protocolos exigem distanciamento nas salas de aula. Para que os alunos fiquem a 1,5 metro um do outro n�o � poss�vel que todos estejam ao mesmo tempo presencialmente. N�o h� espa�o suficiente na maioria das escolas.
O texto tamb�m se refere �s universidades, mas esta semana o MEC editou portaria indicando que elas voltem ao ensino presencial em mar�o de 2021. Segundo fontes, o governo pode, perto da data, prolongar esse prazo.
"Na pr�tica, pode acontecer at� dezembro, desde que as condi��es da pandemia exijam esse tipo de estrat�gia para garantir a aprendizagem para todos os alunos", diz a presidente do CNE, Maria Helena Guimar�es de Castro. Ela explica que a aprova��o � importante para que as escolas organizem seu curr�culo cont�nuo, que leve em conta 2020 e 2021, j� que muito deixou de ser aprendido durante a pandemia. "Isso s� ser� cumprido se as escolas tiverem essa flexibilidade de poder tamb�m fazer o ensino remoto, para poder oferecer os conte�dos e habilidades. Podem at� ampliar a carga hor�ria e para isso precisavam ampliar a oferta de aprendizagens", completa.
A resolu��o regulamenta a lei 14.040/2020 e n�o recomenda a reprova��o este ano. Segundo o texto, as escolas devem "garantir crit�rios e mecanismos de avalia��o ao final do ano letivo de 2020, considerando os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos pelas escolas e redes de ensino, de modo a evitar o aumento da reprova��o e do abandono escolar".
Algumas redes p�blicas j� anunciaram que juntar�o os dois anos letivos, como forma de n�o penalizar estudantes que n�o puderam acompanhar o ensino online. Uma delas � a rede estadual de S�o Paulo, que abriu matr�culas para um novo 4.º ano do ensino m�dio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed), Vitor de Angelo, a homologa��o da resolu��o do "� um avan�o em rela��o � posi��o anterior do minist�rio". "De um lado, porque garante autonomia �s autoridades regionais e locais para decidir sobre a implementa��o do ensino remoto. De outro, porque, reconhecendo que a pandemia se estender� por mais algum tempo, permite �s redes estaduais e municipais um melhor planejamento de suas atividades para 2021, tanto do ponto de vista pedag�gico como sanit�rio", diz ele, que � secret�rio do Esp�rito Santo.
A resolu��o fala ainda que deve ser decis�o dos pais ou respons�veis enviar ou n�o os alunos para aulas presenciais e que as avalia��es s�o facultativas �s escolas durante a pandemia. Mas os que decidirem manter os filhos em atividades remotas devem se comprometer em cumprir "atividades e avalia��es". N�o recomenda ainda que os alunos recebam faltas j� que � imposs�vel checar a frequ�ncia durante o per�odo de aulas remotas porque, muitas vezes, os estudantes recebem v�deos para estudar no hor�rio que escolherem.
O texto menciona tamb�m que todos os recursos de tecnologia podem ser empregados no ensino e cita inclusive as redes sociais, como WhatsApp, Facebook, Instagram, "para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos".