Anvisa aprova resolu��o sobre uso emergencial de vacinas

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, 10, uma resolu��o com regras para permitir o uso emergencial de vacinas contra a covid-19. Na pr�tica, a ag�ncia apenas criou uma norma mais robusta, mas com o mesmo conte�do de um guia j� apresentado na semana passada. A Anvisa n�o recebeu ainda pedido de uso emergencial de vacinas. Apenas as desenvolvedoras de imunizantes que tem estudos de fase 3 em andamento no Brasil podem fazer este pedido.

A ag�ncia refor�ou na nova resolu��o que o uso emergencial s� ser� concedido para imunizar um p�blico restrito no SUS, como de profissionais de sa�de ou idosos, preferencialmente em programa do Minist�rio da Sa�de. A regra n�o impede, por�m, que o Instituto Butant� pe�a o uso emergencial da Coronavac em programa do governo paulista.

"Os crit�rios m�nimos a serem cumpridos (para pedir o uso emergencial) est�o definidos no guia (apresentado na �ltima semana)", disse a diretora Alessandra Bastos, relatora do processo na ag�ncia. Os cinco diretores do �rg�o aprovaram a nova resolu��o.

H� 4 vacinas com testes de fase 3 em andamento no Pa�s: o modelo desenvolvido pela farmac�utica AstraZeneca em parceria com a Universidade Oxford, a da chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butant�, a das americanas Pfizer e BioNTech, al�m da vacina da Janssen-Cilag (Johnson & Johnson).

O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmou que h� diferen�a entre o uso emergencial e o registro da vacina. No primeiro caso, a aplica��o pode ser autorizada ainda com estudos de desenvolvimento da droga em andamento. J� para o registro � preciso ter finalizado todos os testes em humanos. Barra Torres lembrou que o Reino Unido e o Canad�, por exemplo, aprovaram apenas o uso emergencial, ou seja, em um p�blico restrito.

A Anvisa n�o d� prazo para avaliar o uso emergencial de vacinas. Mas espera ser mais c�lere do que no processo de registro, que pode levar at� 60 dias ap�s o pedido.

Barra Torres afirmou ainda que apenas a fabricante da vacina pode pedir o uso do produto. A declara��o ocorre no momento em que h� press�o para a Anvisa liberar a entrada de imunizantes que est�o sendo aplicados em outros pa�ses.