Chefe do Ibama usa morte em fal�sia do RN para justificar obra em praia protegida

A trag�dia ocorrida no dia 17 de novembro, na praia da Pipa, em Rio Grande do Norte, onde o deslizamento do peda�o de uma fal�sia matou o casal Stela e Hugo, e seu filho Sol, de 7 meses, foi utilizada como argumento pelo superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, para justificar a libera��o de obras de um muro de pedras sobre as areias da Praia do Forte, em um resort de luxo, local conhecido pela desova de tartarugas marinhas.

A reportagem teve acesso a um despacho que Alves encaminhou � diretoria do Ibama no dia 25 de novembro, um dia ap�s uma reportagem do Estad�o revelar que, segundo fiscais do pr�prio Ibama, a obra � um "flagrante crime ambiental".

Em sua manifesta��o, Alves diz que "os notici�rios sempre nos trazem fatos tr�gicos que poderiam ter sido evitados acaso obras mitigat�rias desse fen�meno tivessem sido realizadas (sejam elas obras de drenagem, conten��o, ou outras que o caso concreto e a boa t�cnica aconselhem)".

O superintende afirma que, naquela semana, "o Brasil se entristeceu com o tr�gico acidente ocorrido nas fal�sias no Rio Grande do Norte" e que, "aparentemente foi o processo de eros�o da base da fal�sia que ocasionou o acidente fatal".

A cita��o de Alves tem o prop�sito de defender a legitimidade de sua pr�pria decis�o. Nomeado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em junho do ano passado, para comandar o Ibama na Bahia, Rodrigo Alves cancelou atos de sua pr�pria equipe t�cnica no Estado para liberar obras de um resort de luxo, erguidas sobre a areia da Praia do Forte, numa regi�o conhecida pela procria��o de tartarugas marinhas. Alves n�o s� retirou uma multa de R$ 7,5 milh�es que havia sido aplicada pelos t�cnicos do Ibama contra o hotel como anulou a decis�o que paralisava a obra.

As fal�sias da praia de Pipa que desmoronaram sobre uma fam�lia n�o tem nenhuma similaridade com a Praia do Forte. Trata-se de um processo de eros�o em montanhas que chega a ter at� 40 metros de altura. Os turistas estavam sentados sobre a areia da praia, abaixo dessas fal�sias, que costumam ser �rea de sombra. O hotel Tivoli est� localizado na beira da Praia do Forte, quase que no n�vel do mar, preocupado com o processo de eros�o entre seu terreno e a areia da praia, situa��o comumente causada pela retirada de restingas dessas �reas.

Alves tamb�m minimiza os impactos �s tartarugas. Afirma que, segundo um gestor do projeto Tamar, a praia em frente ao hotel tem registrado "n�o mais do que dez desovas naquele trecho, sendo que tem quil�metros de praia em Praia do Forte que tem 100, 200 desovas".

Os t�cnicos do Ibama reagiram � atitude do chefe. Em uma nota t�cnica do 23 de novembro, os analistas ambientais rebateram os argumentos usados por Alves, afirmam que se trata de justificativas equivocadas e apontaram que o crime ambiental � flagrante, por se tratar de uma obra realizada em plena areia da praia, fora da propriedade do resort, onde cabe ao Ibama atuar como �rg�o de fiscaliza��o federal. Al�m do cargo de superintendente do Ibama na Bahia, Alves � s�cio de uma empresa imobili�ria, que atua na oferta de im�veis de luxo no litoral.

O Tivoli Ecoresort, onde as di�rias v�o de R$ 1,5 mil a R$ 7 mil, iniciou a constru��o de um muro na areia da praia para conter o processo de eros�o em frente ao hotel. A situa��o � causada pela deteriora��o das restingas, vegeta��o que cobre a areia. Em setembro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou levar adiante uma resolu��o que fragilizava a prote��o de �reas de restinga e manguezais. Com o controle do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Salles conseguiu aprovar a mudan�a que abria espa�o para a explora��o imobili�ria, mas a resolu��o acabou sendo suspensa por decis�o do Supremo Tribunal Federal.

Em sua manifesta��o mais recente sobre o assunto, Rodrigo Alves afirma que, h� poucos meses, "talvez na mesma �poca em que a mar� avan�ou sobre o terreno do administrado", leia-se Tivoli Hotel, o munic�pio de Ilh�us "sofreu fortemente com o avan�o da mar� contra casas de populares e pequenos com�rcios", fazendo com que o Minist�rio P�blico exigisse que as autoridades p�blicas interviessem, "amparando aquelas pessoas e adotando os meios para que aquela situa��o n�o voltasse a se repetir".

Em linhas gerais, Alves afirma que o Ibama extrapolou suas fun��es, ao multar o resort e pedir o embargo da obra, porque esta j� teria licen�a v�lida dado pelo munic�pio e que o pr�prio Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que toca o Projeto Tamar, de prote��o das tartarugas marinhas na Praia do Forte, n�o havia multado o hotel.

Para esvaziar ainda mais a decis�o, o superintendente recorre �s pr�prias estruturas do projeto Tamar, que tem muro de pedra encravados na areia, em �rea pr�xima do hotel Tivoli. Sua manifesta��o apresenta, inclusive, fotos das instala��es do Projeto Tamar, para afirmar que "a obra em refer�ncia � perceptivelmente mais impactante que a conten��o de gabi�o licenciada pelo administrado - Hotel Tivoli - (consistente em uma cesta met�lica preenchida com pedras). A constru��o autorizada em 2011 consiste em verdadeira parede na areia da praia", declarou.

Em sua conclus�o, Alves afirma que o caso "ganhou notoriedade nacional ap�s reportagem veiculada na imprensa" que menciona o fato dele ser s�cio em uma empresa de vendas imobili�rias. "Certamente n�o era inten��o da reportagem, mas pode-se imaginar que haja qualquer conflito de interesses ou impedimento deste julgador em analisar esse ou outros processos administrativos, raz�o pela qual se fazem necess�rios alguns esclarecimentos", afirmou o superintendente.

O servidor do Ibama afirma que a imobili�ria Remax Jazz, baseada em Salvador, da qual � s�cio, "n�o comercializou nenhum im�vel em Praia do Forte, nenhum im�vel no litoral norte, nenhum im�vel em �rea ambientalmente sens�vel, nem nunca teve como cliente nenhum hotel, pousada ou empresa desse ramo de neg�cios".

Afirma que se trata de "uma franquia imobili�ria de um grupo internacional, de forma que todas transa��es s�o registradas no sistema inform�tico da empresa, sendo poss�vel a qualquer momento emitir relat�rio demonstrando todas as transa��es realizadas desde o in�cio das atividades".

Atualmente, a obra na Praia do Forte est� paralisada. Registros fotogr�ficos confirmam que a obra � feita com o aterro de um muro diretamente na areia da praia, para conter processos de eros�o. Para os fiscais do Ibama, os argumentos de Alves "s�o equivocados, mostrando-se totalmente diversos dos fatos aferidos em campo e dos atos administrativos constantes nos autos do presente processo". Afirma ainda que causa "estranheza" o fato de a decis�o do superintendente ser tomada antes da audi�ncia de concilia��o ambiental e do encerramento da instru��o do caso, como previsto em processos como esse.

O documento foi encaminhado ao Minist�rio P�blico Federal e ao Minist�rio P�blico do Estado da Bahia. Os fiscais tamb�m pedem que a Procuradoria Federal Especializada do Ibama se manifeste sobre o ato de anula��o da multa e do embargo do superintendente.