Senado aprova projeto para punir abordagem policial motivada por preconceito

O Senado aprovou um projeto que pune agentes p�blicos e profissionais de seguran�a por abordagens motivadas por preconceito. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ap�s a morte de Jo�o Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado em um supermercado Carrefour de Porto Alegre no dia 19 de novembro.

A proposta pro�be a atua��o de agentes p�blicos, civis ou militares, motivada por discrimina��o ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de ra�a, cor, etnia, religi�o, proced�ncia nacional, g�nero ou orienta��o sexual. O dispositivo alcan�a desde a��es relacionadas � seguran�a p�blica at� inspe��es e vistorias.

Atualmente, o C�digo Penal prev� deten��o de seis meses a tr�s anos para um agente p�blico que praticar viol�ncia no exerc�cio da fun��o, al�m da pena correspondente � viol�ncia em si. O projeto do Senado, que seguir� para a C�mara, aumenta a pena em 50% se o crime tiver motiva��o por discrimina��o ou preconceito. A proposta coloca a mesma puni��o na Lei de Crimes Raciais e tamb�m na Lei de Abuso de Autoridade, voltada a policiais, promotores e outras autoridades.

"A vota��o desse projeto vai fazer com que diminua, com que se reduza, pelo menos reduza a viol�ncia contra o povo negro e todos os discriminados", afirmou Paulo Paim, destacando que a medida foi aprovada pelos senadores no Dia Internacional dos Direitos Humanos. Se aprovada na C�mara, a proposta depender� ainda de san��o do presidente Jair Bolsonaro.