Novo Fundeb: C�mara inclui escolas ligadas a igrejas e Sistema S

A C�mara dos deputados incluiu escolas ligadas a igrejas, entidades filantr�picas e o ensino t�cnico profissionalizante do Sistema S entre as institui��es que podem ser beneficiadas com recursos p�blicos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb).

As duas emendas geraram pol�mica no plen�rio. A proposta relativa ao Sistema S e entidades filantr�picas foi aprovada por 258 votos a 180. J� a que inclu�a escolas religiosas e filantr�picas foi aprovada por 311 votos a 131.

As institui��es comunit�rias, confessionais e filantr�picas poder�o receber recursos para at� 10% das vagas do ensino fundamental e m�dio - a atual legisla��o do Fundeb permitia o repasse apenas para educa��o infantil e pr�-escola. A emenda foi proposta pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). Para ela, essas escolas prestam "um grande servi�o para a popula��o".

J� a emenda que favorece as entidades do Sistema S era de autoria da deputada Lu�sa Canziani (PTB-PR). "A maioria dos pa�ses industrializados preocupa-se com a forma��o da m�o-de-obra especializada para o setor produtivo. Na m�dia da OCDE, 50% dos jovens matriculados no ensino m�dio fazem educa��o profissional. No Brasil, esse porcentual n�o chega a 10%", diz a emenda.

Ambas as propostas receberam apoio do governo. Criticado pela oposi��o, o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), votou contra os destaques e negou ter rompido acordo para mudar o texto.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) criticou o que considerou um desvio de recursos para escolas p�blicas. "Quanto vai ficar na conta das prefeituras e Estados para pagar o piso dos professores?", questionou. "Estamos vendo os recursos da escola p�blica serem esfacelados."