Plano de Pazuello n�o prev� datas para vacinar

O governo federal entregou na sexta-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imuniza��o contra a covid-19 sem informar no documento uma data para in�cio da imuniza��o no Pa�s. O plano foi enviado ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski nas v�speras do julgamento marcado para esta semana para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresenta��o de um plano federal contra a doen�a. No s�bado, Levandowski autorizou a divulga��o do documento.

Inicialmente, o Minist�rio da Sa�de previu o in�cio da vacina��o para mar�o. Na semana passada, por�m, o ministro Eduardo Pazuello disse que a a��o come�aria em fevereiro. Em terceira mudan�a de data, falou que a imuniza��o poderia ter in�cio este m�s ou em janeiro, se houvesse aprova��o de uso emergencial de vacina pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Nenhuma das datas, por�m, foi citada no plano entregue ao STF.

Como divulgado anteriormente, o plano prev� vacinar 51,4 milh�es de brasileiros de grupos priorit�rios - profissionais de sa�de, ind�genas, idosos, portadores de doen�as cr�nicas, professores e for�as de seguran�a. Segundo a pasta, os t�cnicos mapearam os grupos priorit�rios para vacina��o no 1� semestre de 2021, mas o documento n�o n�o informa o cronograma de imuniza��o. Em divulga��o anterior, o minist�rio havia informado que a campanha com esses grupos iria at� dezembro. O governo estima precisar de 108,3 milh�es de doses para a campanha, considerando a aplica��o em duas doses e perda estimada de 5%.

A pasta destaca que prev� oferecer a vacina � toda popula��o, mas diz que, enquanto n�o h� doses para todos, o foco ser� os grupos priorit�rios. "A interrup��o da circula��o da covid-19 depende de uma vacina altamente eficaz sendo administrada em parcela expressiva da popula��o (maior que 70%). Em um momento inicial, onde n�o existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacina��o � contribuir para a redu��o de morbidade e mortalidade", aponta o plano. O governo diz que, sem vacina, seria preciso ter a��es de distanciamento social de um a dois anos para evitar colapso das redes de sa�de.

Garantidas

No documento, o minist�rio apresenta como "garantidas" 300 milh�es de doses de vacinas, das quais mais de 180 milh�es viriam do acordo com Oxford/AstraZeneca, 42 milh�es seriam pelo Covax Facility, iniciativa encabe�ada pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), e outras 70 milh�es seriam da Pfizer. No trecho em que lista as vacinas "j� garantidas", o governo n�o cita a Coronavac, desenvolvida pelo laborat�rio chin�s Sinovac e o Instituto Butant�. Mas destaca que haver� "cr�dito extraordin�rio para aquisi��o de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente efic�cia e seguran�a". A gest�o Bolsonaro prepara medida provis�ria para liberar R$ 20 bilh�es para comprar e centralizar a distribui��o de imunizantes no Pa�s.

O plano revela ainda que a Pfizer se comprometeu a entregar 2 milh�es de doses at� mar�o ao minist�rio, o suficiente para vacinar s� 1 milh�o de pessoas. O volume � menor do que o prometido pelo presidente da empresa, Carlos Murillo, em reuni�o da C�mara semana passada, quando ele havia estimado a entrega de 4 milh�es de doses no 1� trimestre de 2021. O total n�o imunizaria nem 20% de todos os profissionais de sa�de do Pa�s (5,8 milh�es).

No documento, o minist�rio n�o traz planejamento de quais indiv�duos seriam os primeiros vacinados dentro dos grupos priorit�rios, j� que, inicialmente, n�o deve haver doses dispon�veis para todo o p�blico-alvo.

O plano tamb�m n�o informa exatamente quando dever�o chegar as primeiras doses das vacinas de Oxford e do Covax. Apenas diz que 100 milh�es de doses da primeira devem ser entregues at� julho de 2021 e, a partir da�, seriam 30 milh�es de doses por m�s no 2� semestre. N�o h� previs�o de prazo para chegarem as vacinas do Covax.

O material ressalta que, como as vacinas n�o puderam ser testadas em todos os grupos de pessoas, pode haver precau��es e contraindica��es tempor�rias, at� que surjam mais evid�ncias. � o caso de menores de 18 anos, gestantes e pessoas que j� tiveram rea��o anafil�tica confirmada a qualquer componente da vacina ou a uma dose anterior do imunizante.

Justificativa

Questionado pelo Estad�o sobre a aus�ncia de cronograma de vacina��o e chegada das doses, o minist�rio disse que "seria irresponsabilidade marcar qualquer data sem antes ter dados cient�ficos suficientes" e afirmou que, "assim que a Anvisa apresentar uma vacina segura, eficaz e cientificamente comprovada", o minist�rio ir� apresentar um cronograma". Sobre as v�rias datas informadas por Pazuello, justificou que acompanha os avan�os dos laborat�rios de todo o mundo e que, com a possibilidade de adquirir a vacina da Pfizer, "surgiram novas possibilidades de antecipar o que estava previsto".

Mudan�as de calend�rio

Primeiro cronograma: Em 1� de dezembro, o Minist�rio da Sa�de prometeu vacinar, de mar�o a dezembro do ano que vem, 51 milh�es de brasileiros, dos grupos priorit�rios.

Segunda promessa: Ap�s uma semana, o governo admitiu negociar doses da Pfizer e disse que era poss�vel come�ar a imuniza��o no fim de fevereiro. A promessa de Jo�o Doria de iniciar a vacina��o em S�o Paulo em 25 de janeiro tamb�m pressionou a gest�o Jair Bolsonaro.

Cen�rio improv�vel: Em novo discurso, Pazuello disse no dia seguinte que seria poss�vel vacinar a partir deste m�s, se houver aprova��o de uso emergencial. A data � vista como improv�vel dentro do minist�rio. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.