Ministro do STF d� 48 h para Pazuello informar quando come�a imuniza��o

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, o cronograma de imuniza��o contra a covid-19 e deu 48 horas para que o governo informe � Corte a previs�o de in�cio e t�rmino das fases de vacina��o. Na sexta, 11, a gest�o Jair Bolsonaro enviou o plano � Corte sem prever datas nem quais imunizantes vai usar em cada grupo.

O prazo come�a a correr a partir da notifica��o da Sa�de, o que n�o havia ocorrido at� o in�cio da noite deste domingo, 14. O minist�rio informou que "aguarda ser notificado para responder em tempo solicitado". O documento foi entregue nas v�speras do julgamento marcado para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresenta��o, pelo Planalto, de um plano contra a doen�a. O ministro � o relator de quatro a��es sobre o tema.

No plano, a pasta apresenta como "garantidas" 300 milh�es de doses de vacinas - 180 milh�es viriam do acordo com a Oxford e a AstraZeneca, 42 milh�es pelo Covax, iniciativa da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), e 70 milh�es viriam da Pfizer, ainda em negocia��o.

No trecho em que lista as vacinas "j� garantidas", o governo federal n�o cita a Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac e o Instituto Butant�, ligado ao governo paulista de Jo�o Doria (PSDB), rival pol�tico de Bolsonaro. Mas o plano afirma que haver� "cr�dito extraordin�rio para aquisi��o de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente efic�cia e seguran�a". Bolsonaro prepara medida provis�ria de R$ 20 bilh�es para comprar e centralizar a distribui��o de vacinas.

O plano n�o tem datas, mas contempla na 1� fase de vacina��o idosos de 75 anos e mais, profissionais de sa�de, idosos de 60 ou mais em resid�ncia de longa perman�ncia e ind�genas. Nas demais etapas est�o pessoas de 69 a 74 anos, indiv�duos com comorbidades, professores, trabalhadores de seguran�a e salvamento, e funcion�rios do sistema prisional. N�o h� previs�o sobre o resto da popula��o.

Segundo o minist�rio, o plano ser� apresentado e na pr�xima quinta-feira, 17, e poder� "sofrer modifica��es durante o seu processo de implementa��o".

Cr�tica

Um grupo de especialistas que assessorou a Sa�de na cria��o do plano - e cujos nomes est�o na lista de colaboradores - divulgou nota, dizendo n�o ter sido consultado sobre a vers�o final. Ontem, a pasta disse que eles eram "convidados especiais" no debate, com papel de "cunho opinativo e sem qualquer poder de decis�o".

"O minist�rio deveria pedir desculpas, reconhecer que se equivocaram em listar nossos nomes como elaboradores, e mandar novo documento ao STF mudando essa conota��o", disse a professora da Universidade Federal do Esp�rito Santo (UFES), Ethel Maciel, uma das que reagiram � divulga��o. Nas redes sociais, Marcia Couto, da USP, afirmou que seu nome foi inclu�do sem que tenha sequer colaborado com as discuss�es ou participado das reuni�es.

O minist�rio ainda rebateu cr�ticas do grupo, que expressou preocupa��o com a retirada de grupos priorit�rios (presidi�rios) e cobrou que todas popula��es vulner�veis sejam priorit�rias, como quilombolas, ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com defici�ncia. Pediram ainda para ampliar "o escopo para todos os trabalhadores da educa��o" (n�o s� professores) e incluir outros servi�os essenciais. A Sa�de respondeu que todo plano de vacina��o deve listar os mais vulner�veis, mas disse que mais grupos podem ser imunizados ap�s as fases iniciais.

Secret�rio recha�a datas e ataca Doria

Antes da decis�o do STF, o minist�rio divulgou ontem v�deo em que o secret�rio executivo da pasta, Elcio Franco, afirma que Doria brinca com "a esperan�a de milhares de brasileiros" ao prometer a vacina��o. Diz que "seria irrespons�vel darmos datas espec�ficas para o in�cio da vacina��o, porque depende de registro em ag�ncia reguladora". Doria informou que s� vai comentar hoje.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.