Senado reverte mudan�as e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

O Senado reverteu mudan�as feitas de �ltima hora na C�mara e retirou a possibilidade de transfer�ncias de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) para escolas religiosas, filantr�picas e comunit�rias. O projeto de regulamenta��o poderia transferir at� R$ 12,8 bilh�es por ano da rede p�blica para essas institui��es, conforme c�lculo do Todos pela Educa��o. A proposta voltar� para a C�mara. Na pr�tica, os deputados ainda poder�o resgatar a medida pol�mica.

A entrega de recursos p�blicos para escolas religiosas nos ensinos fundamental e m�dio, conforme aprovado pela C�mara, foi criticada por especialistas da �rea e considerada inconstitucional. A Consultoria Legislativa do Senado afirmou que o dispositivo poderia trazer mais preju�zos que benef�cios para a educa��o brasileira, a saber. Um dos argumentos � que recursos p�blicos podem ser destinados para entidades filantr�picas, mas desde que n�o haja vagas dispon�veis na rede p�blica.

A vota��o no Senado passou por uma reviravolta nas negocia��es. O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), chegou a apresentar um parecer no in�cio da sess�o mantendo a previs�o de recursos do fundo para entidades religiosas, mas exigindo a gratuidade para estudantes cujas matr�culas sejam financiadas com recursos p�blicos. Apesar de condicionar regras para as filantr�picas, o parecer n�o satisfez os senadores, pressionados por profissionais da educa��o.

No meio da sess�o, Izalci anunciou que iria apresentar um novo parecer recuperando o relat�rio apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) na C�mara. Os deputados federais ainda poder�o recuperar o dispositivo alvo de pol�mica. Se n�o houver uma vota��o ainda nesta semana, a regulamenta��o pode ficar nas m�os do Executivo. "O poder p�blico continua com a possibilidade de fazer conv�nios com as escolas comunit�rias e confessionais, s� que n�o com recurso do Fundeb", afirmou o relator.

A partir de 2021, a Uni�o ter� de aumentar a complementa��o de recursos do Fundeb dos atuais 10% para 23%, em seis anos. A regulamenta��o garante a opera��o dos crit�rios de distribui��o. Com isso, 1.471 cidades passar�o a receber a fatia da Uni�o. O n�mero se refere a munic�pios mais carentes em Estados ricos e que n�o tinham o recurso extra da Uni�o.

O Fundeb � o principal mecanismo de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilh�es em 2020. O projeto aprovado na C�mara liberava o repasse de at� 10% do dinheiro do fundo para institui��es religiosas ou filantr�picas, sem fins lucrativos e conveniadas com a rede p�blica, no ensino fundamental e m�dio. Atualmente, isso s� � permitido na educa��o infantil, especial e do campo.

Outro dispositivo retirado pelo Senado ampliava o rol de profissionais que poderiam ter sal�rios pagos com recursos do fundo. Pelo texto da C�mara, entrariam no c�lculo funcion�rios de entidades filantr�picas e religiosas, al�m de terceirizados da rede p�blica. O relat�rio aprovado pelos senadores limita a defini��o aos professores, psic�logos e assistentes sociais que trabalham diretamente nas escolas. Al�m disso, o Senado retirou a inclus�o das matr�culas no ensino m�dio profissionalizante vinculadas ao Sistema S (Senai, Sesi e Senac) nos repasses do Fundeb.

Senadores chegaram a sugerir a apresenta��o de um projeto do zero para envio � C�mara. Dessa forma, o Senado daria a palavra final sobre o texto se os deputados insistissem na destina��o dos recursos para as escolas religiosas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP, por�m, rejeitou a sugest�o afirmando que a C�mara poderia fazer a mesma coisa e provocar um novo "vai e vem" de vers�es. "Vai criar um imbr�glio institucional entre C�mara e Senado", afirmou.