Aras � contra Roger Abdelmassih novamente em pris�o domiciliar

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, se posicionou contra uma nova concess�o de pris�o domiciliar ao m�dico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de pris�o por estupro e atentados ao pudor contra mais de 70 mulheres em seu consult�rio. Ele havia sido liberado para ficar em casa devido � pandemia do novo coronav�rus, mas retornou � pris�o no final de agosto quando venceu o prazo m�ximo de 90 dias.

A defesa pede que uma nova pris�o domiciliar seja concedida sob a justificativa que Abdelmassih sofre de uma cardiopatia que iria requerer um tratamento m�dico fora da Penitenci�ria II de Trememb�, no interior de S�o Paulo. Ele j� obteve uma vez uma decis�o que o colocou em regime domiciliar, mas a medida foi revogada ap�s o livro "Di�rios de Trememb�", do ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos Acir Fil�, acusar o m�dico de mascarar seu estado de sa�de para obter o benef�cio.

Para Aras, por�m, os laudos m�dicos trazidos pela defesa apontam "incertezas" sobre a real necessidade de uma pris�o domiciliar e contradizem pareceres do M�dico Legal Penal que cuida da sa�de de Abdelmassih na pris�o. O documento trazido pela defesa usa o termo "somos da opini�o", que para o PGR "n�o expressa a tecnicidade que se espera de um laudo m�dico pericial".

"Ela denota, pois, aus�ncia de cientificidade e retira do parecer a credibilidade pr�pria de trabalhos t�cnicos", afirmou Aras. "A mencionada afirma��o contradiz ainda as informa��es constantes do pr�prio Laudo M�dico Legal de que se cuida, bem como de todos os demais laudos anteriores constantes dos autos, que deixam claro ser o paciente portador, sim, de cardiopatia grave, mas compensada e pass�vel de controle mediante tratamento ambulatorial".

O PGR aponta ainda que todos os laudos do processo indicam que a cardiopatia de Abdelmassih "vai se agravando naturalmente ao longo do tempo" e pode levar ao �bito. "O fato de estar em casa ou no pres�dio n�o altera a realidade", frisou Aras.

O procurador-geral tamb�m destaca que Abdelmassih foi condenado por diversos crimes sexuais contra mulheres, sendo condenado a 278 anos de pris�o por estupros tentados ou consumados contra 70 v�timas. "� razo�vel, pois, esperar que se fa�a valer o ordenamento jur�dico, ou seja, que o paciente cumpra a pena e, estando doente, venha a ter acesso ao tratamento devido, neste caso, o ambulatorial, com a possibilidade de eventualmente receber cuidados em estabelecimento hospitalar penitenci�rio quando necess�rio, a fim de garantir o direito � sa�de a que fazem jus todos os encarcerados", pontuou.