Plano nacional de vacina��o contra COVID-19 � lan�ado nesta quarta

O governo lan�ar� hoje (16), em cerim�nia �s 10h no Pal�cio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Minist�rio da Sa�de, o documento j� havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da Uni�o, Jos� Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das a��es que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate � pandemia.

O plano est� dividido em dez eixos, que incluem descri��es sobre a popula��o-alvo para a vacina��o; sobre as vacinas j� adquiridas pelo governo e as que est�o em processo de pesquisa; a operacionaliza��o da imuniza��o; o esquema log�stico de distribui��o das vacinas pelo pa�s; e as estrat�gias de comunica��o para uma campanha nacional. O documento entregue n�o indica data para in�cio da vacina��o.

O Plano Nacional de Vacina��o contra a covid-19, apresentado pelo governo, prev� quatro grupos priorit�rios que somam 50 milh�es de pessoas, o que vai demandar 108,3 milh�es de doses de vacina, j� incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda inje��o.

O primeiro grupo priorit�rio, a ser vacinado na fase 1, � formado por trabalhadores da sa�de (5,88 milh�es), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milh�es), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milh�es) e ind�genas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 � formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milh�es), de 65 a 69 anos (7,08 milh�es) e de 60 a 64 anos (9,09 milh�es).

Na fase 3, a previs�o � vacinar 12,66 milh�es de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertens�o de dif�cil controle, diabetes mellitus, doen�a pulmonar obstrutiva cr�nica, doen�a renal, doen�as cardiovasculares e cerebrovasculares, indiv�duos transplantados de �rg�o s�lido, anemia falciforme, c�ncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).

Na fase 4, dever�o ser vacinados professores do n�vel b�sico ao superior (2,34 milh�es), for�as de seguran�a e salvamento (850 mil) e funcion�rios do sistema prisional (144 mil). O Minist�rio da Sa�de pondera, no documento, que os grupos previstos ainda s�o preliminares e poder�o ser alterados.

Segundo o plano, o governo federal j� garantiu 300 milh�es de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de tr�s acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milh�es de doses at� julho de 2020 e mais 30 milh�es de doses por m�s no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milh�es de doses); Pfizer (70 milh�es de doses ainda em negocia��o).

At� agora, nenhum imunizante est� registrado e licenciado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), etapa pr�via obrigat�ria para que a vacina��o possa ser realizada.

"De acordo com o panorama da OMS [Organiza��o Mundial da Sa�de], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa cl�nica e 162 candidatas em fase pr�-cl�nica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos cl�nicos, h� 13 em ensaios cl�nicos fase 3 para avalia��o de efic�cia e seguran�a, a �ltima etapa antes da aprova��o pelas ag�ncias reguladoras e posterior imuniza��o da popula��o. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas � atribui��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos t�cnicos como a RDC nº 55/2010", diz um trecho do plano.

Para operacionalizar a campanha nacional de vacina��o, o plano do governo prev� capacita��o dos profissionais de sa�de do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e tamb�m um esquema de recebimento, armazenamento, expedi��o e distribui��o dos insumos, que s�o o pr�prio imunizante, al�m das seringas e agulhas.

O principal complexo log�stico ser� a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC Log�stica, que tem contrato com o Minist�rio da Sa�de. O galp�o da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imedia��es do aeroporto e conta com ambientes climatizados, como docas e c�maras frias. H� tamb�m estruturas menores em Bras�lia, Rio de Janeiro e Recife.

Tamb�m est� prevista a entrega da carga embalada por modal rodovi�rio para Santa Catarina, Esp�rito Santo, Mato Grosso do Sul, Goi�s, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outras unidades da federa��o que fiquem em at� 1.400 quil�metros de raio dos centros de distribui��o.

O governo tamb�m informa j� ter acordos firmados com companhias a�reas, como Latam e Azul, al�m de outras empresas de carga a�rea, para o transporte at� as capitais da regi�o Norte do pa�s. Pelo plano, a frota ser� rastreada 100% por sat�lite e a seguran�a do transporte, em determinadas situa��es durante o deslocamento, ocorrer� por conta da Uni�o.

Ainda de acordo com o plano, o governo federal j� disponibilizou R$ 1,9 bilh�o de encomenda tecnol�gica associada � aquisi��o de 100,4 milh�es de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilh�es para ades�o ao Cons�rcio Covax Facitity, associado � aquisi��o de 42 milh�es de doses de vacinas.

Al�m disso, h� outros R$ 177,6 milh�es para custeio e investimento na Rede de Frio, na moderniza��o dos Centros de Refer�ncia para Imunobiol�gicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e amplia��o da vigil�ncia de s�ndromes respirat�rias.

Tamb�m outros R$ 62 milh�es foram investidos para aquisi��o de mais 300 milh�es de seringas e agulhas.