Procuradores cobram explica��es da Sa�de sobre 'kit Covid' de R$ 250 milh�es

Procuradores do Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, S�o Paulo e Sergipe enviaram of�cio � Secretaria Executiva do Minist�rio da Sa�de questionando o plano do governo de gastar at� R$ 250 milh�es para disponibilizar no programa Farm�cia Popular o "kit Covid", formado por comprimidos de hidroxicloroquina e o antibi�tico azitromicina. O secret�rio-executivo da pasta, �lcio Franco, tem cinco dias para responder as perguntas do Minist�rio P�blico Federal, a contar desta segunda-feira, 14.

Revelado pelo Estad�o em setembro, o estudo para inserir os medicamentos no Farm�cia Popular corre em sigilo no minist�rio desde o come�o de julho e chegou �s m�os do ministro Eduardo Pazuello nesta semana.

A reportagem mostra que com o mesmo valor seria poss�vel adquirir 13,18 milh�es de doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford e pelo laborat�rio AstraZeneca, ao pre�o de R$ 18,95 por unidade, o suficiente para imunizar quase 7 milh�es de pessoas.

Nessa linha, o of�cio da Procuradoria questiona, por exemplo, se foi realizada avalia��o econ�mica dos custos para compra do "kit" em compara��o com a aquisi��o de vacinas. As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico Federal.

No of�cio ao Minist�rio da Sa�de, os procuradores tamb�m perguntam quais medicamentos comp�em o "kit covid" e se foi atestada sua efic�cia. Caso a resposta seja positiva, o MPF requereu c�pias de estudos que mencionem "evid�ncias cient�ficas sobre a efic�cia, a acur�cia, a efetividade e a seguran�a dos medicamentos, produtos ou procedimentos oferecidos".

A Procuradoria ainda quer informa��es sobre a distribui��o do "kit covid" e quais as diretrizes para essa log�stica. Al�m disso, questionou se o "kit" � destinado a todos os pacientes diagnosticados com a doen�a ou se h� crit�rios para a distribui��o, a depender da gravidade dos sintomas.

O of�cio faz refer�ncia ainda � exig�ncia, ou n�o, de realiza��o de testes para detec��o da covid-19 antes do fornecimento do "kit" e pede informa��es sobre a obrigatoriedade de prescri��o m�dica para uso dos medicamentos.

Os procuradores perguntam tamb�m quais as medidas tomadas pelo Minist�rio da Sa�de para garantir o acesso ao exame laboratorial ou teste para confirma��o de covid-19, que permita o tratamento precoce dos pacientes, "ante o not�rio d�ficit de exames para diagn�stico da popula��o".