Senado aprova projeto que libera gastos para 6 universidades e rede de hospitais

No apagar das luzes do ano, o Senado aprovou um projeto para liberar aumento de gastos em seis universidades federais e em hospitais universit�rios at� o pr�ximo ano, possibilidade vedada em fun��o do socorro financeiro a Estados e munic�pios dado na pandemia de covid-19. A proposta, questionada pela equipe econ�mica, recebeu aval do Minist�rio da Educa��o. O texto foi aprovado por 60 votos favor�veis, 2 absten��es e nenhum contr�rio.

A articula��o foi feita de �ltima hora em um acordo entre senadores. Em meio � vota��o, senadores exaltaram o trabalho de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deixar� a presid�ncia do Senado em fevereiro e tenta fazer seu pr�prio sucessor. Em um momento da sess�o, durante a vota��o do projeto que altera a lei relatada por ele em maio, o chefe do Legislativo se emocionou com o discurso de aliados.

A proposta autoriza a contrata��o de pessoal e realiza��o de concurso p�blico para seis universidades criadas em 2018 ap�s o desmembramento de institui��es de ensino em cinco Estados: as Universidades Federais de Catal�o (UFCAT), Jata� (UFJ), Rondon�polis (UFR), Delta do Parna�ba (UFDPar), Rural de Pernambuco (UFRPE) e Norte do Tocantins (UFNT).

A mesma medida � estendida � Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (Ebserh), que re�ne uma rede de hospitais universit�rios. A lei complementar que autorizou um socorro de R$ 60 bilh�es para Estados e munic�pios contra a covid-19, al�m da suspens�o de d�vidas com a Uni�o, proibiu o aumento de gastos com pessoal at� o fim de 2021, uma medida de compensa��o para a ajuda financeira.

De acordo com o senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do projeto pautado no Senado, as limita��es impostas pela lei impedem o funcionamento dessas institui��es. "Com as restri��es impostas pela LC 173/2020, n�o poder�o ser distribu�dos cargos e nem fun��es para as universidades rec�m-criadas, fato que impedir� a implanta��o da estrutura administrativa e acad�mica dessas institui��es", escreveu o parlamentar na proposta.

De acordo com Fagundes, as institui��es t�m or�amento previsto para o pr�ximo ano, mas dependem da medida para nomear funcion�rios. "N�o tem nenhum impacto financeiro e tem a concord�ncia (dos senadores)", afirmou o autor do projeto no plen�rio.

O Executivo ainda avalia o impacto da medida, evitou apoiar o projeto e se absteve na vota��o. A proposta ainda depender� da C�mara e de san��o presidencial. "� uma mat�ria que n�o est� de todo pacificada e, portanto, como n�o estava prevista a vota��o desse projeto, entre hoje e amanh�, o governo far� toda a negocia��o poss�vel l� na C�mara", disse o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).