Pazuello: Uso emergencial de vacina exigir� assinatura de termo de consentimento

O ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, disse nesta quarta-feira, 16, que a exig�ncia de que pacientes assinem um termo de consentimento antes de receber imuniza��o contra a covid-19 ser� aplicada apenas em rela��o a vacinas autorizadas de forma emergencial pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Ap�s o registro final do produto, que leva mais tempo, o documento n�o ser� necess�rio.

A ag�ncia pode liberar de forma emergencial e tempor�ria vacinas que ainda est�o com estudos finais em andamento no Brasil, desde que a aplica��o seja feita no Sistema �nico de Sa�de (SUS) e em grupos restritos, como idosos e profissionais de sa�de.

"N�o ser� exigido termo algum quando disponibilizarmos vacinas registradas, seguras e garantidas pela Anvisa. Se um laborat�rio brasileiro solicitar o uso emergencial de vacina, e a Anvisa assim o fizer, para aquele grupo espec�fico, e na quantidade limitada, as pessoas que participarem deste evento assinar�o termo de consentimento livre e esclarecido. Somente nestes casos", disse Pazuello em entrevista ap�s cerim�nia de lan�amento do plano nacional de imuniza��o.

O governo de S�o Paulo informou no in�cio da semana que n�o pedir� o uso emergencial da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butant�, apenas o registro definitivo. A ideia � apresentar os dados finais de desenvolvimento do imunizante em 23 de dezembro.

At� agora, a Anvisa ainda n�o recebeu pedido para liberar o registro ou uso emergencial de vacinas contra a covid-19. O registro permite que o imunizante seja distribu�do a todos os p�blicos, inclusive na rede privada, mas o tempo de an�lise da ag�ncia nestes casos � de at� 60 dias. Esse prazo pode cair, caso haja registro do imunizante por autoridade sanit�ria de determinados pa�ses, como Estados Unidos ou China, ou se a farmac�utica tiver entregado parte dos estudos, caminho chamado de "submiss�o cont�nua" pela ag�ncia. A autoridade sanit�ria brasileira ainda estima que precisar� de at� 10 dias para avaliar pedidos de uso emergencial.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a exig�ncia da assinatura do termo para receber a vacina na segunda-feira passada. "N�o � obrigat�ria. Voc�s v�o ter que assinar o termo de responsabilidade, se quiserem tomar. A Pfizer � bem clara no contrato: 'N�o nos responsabilizamos por efeito colateral'. Tem gente que quer tomar, ent�o toma. A responsabilidade � sua. Para quem est� bem fisicamente, n�o tem que ter muita preocupa��o. A preocupa��o � o idoso, quem tem doen�a", disse o presidente na ocasi�o, em conversa com apoiadores.

Nesta quarta-feira, Pazuello citou que outros pa�ses, como o Reino Unido, tamb�m exige esse tipo de termo de consentimento da popula��o que ser� vacinada.