MP no Rio Grande do Sul denuncia seis por assassinato de homem negro no Carrefour

O Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, 17, seis pessoas pelo assassinato de Jo�o Alberto Silveira Freitas, 40, homem negro espancado por dois seguran�as em uma unidade do supermercado Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, na v�spera do Dia da Consci�ncia Negra. O caso gerou uma s�rie de protestos contra o racismo pelo Pa�s. Caso a den�ncia seja aceita pela Justi�a, o grupo vai responder por homic�dio triplamente qualificado - motivo torpe qualificado por racismo, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da v�tima.

Os denunciados s�o: Giovane Gaspar da Silva: ex-PM tempor�rio, autor da agress�o; Magno Braz Borges: seguran�a, autor da agress�o; Adriana Alves Dutra: funcion�ria do Carrefour que grava as agress�es; Paulo Francisco da Silva: funcion�rio da empresa terceirizada de seguran�a Vector que impede acesso � v�tima; Kleiton Silva Santos: funcion�rio do mercado que auxilia na imobiliza��o da v�tima; e Rafael Rezende: funcion�rio do mercado que auxilia na imobiliza��o da v�tima.

O MP tamb�m informou que vai emitir parecer favor�vel pelas pris�es preventivas de Kleiton, Rafael e Paulo e pela convers�o em preventiva da pris�o tempor�ria de Adriana.

"� for�oso concluir que este padr�o de abuso e descaso para com a integridade f�sica e moral da v�tima s� pode se explicar pelo sentimento de desconsidera��o, sen�o desprezo, que os denunciados demonstraram ter para com ela, certamente a partir de um a leitura preconceituosa relacionada � sua fragilidade socioecon�mica e origem racial", diz um trecho da den�ncia.

No documento, o promotor Andr� Gon�alves Martinez acusa ainda um "perfil abusivo e temer�rio no emprego de viol�ncia" e defende que qualquer um dos seis denunciados poderia e deveria ter feito uma interven��o para evitar a morte de Jo�o Alberto.

O grupo j� havia sido indicado no caso, tamb�m por homic�dio triplamente qualificado, pela Pol�cia Civil do Rio Grande do Sul. Cerca de 40 pessoas foram ouvidas na investiga��o conduzida pela delegada Roberta Bertoldo. Ela afirma que a atitude dos agressores ocorreu em decorr�ncia do racismo estrutural vivido no Pa�s, somado ao fato de a v�tima ter uma condi��o socioecon�mica inferior, uma vez que "nenhuma testemunha foi capaz de detalhar o que motivou aquela rea��o violenta".

Carrefour

Al�m dos funcion�rios diretamente envolvidos na morte de Jo�o Alberto, o Grupo Carrefour tamb�m � alvo de uma s�rie de investiga��es e de uma a��o judicial abertas na esteira do assassinato. A Promotoria de Justi�a de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre abriu dois inqu�ritos civis para buscar repara��o e investigar a pol�tica de direitos humanos no supermercado.

H� ainda duas frentes de investiga��o criminais relacionadas ao epis�dio em curso no Minist�rio P�blico Federal. Enquanto a Procuradoria do Rio Grande do Sul apura o funcionamento de mecanismos de fiscaliza��o de empresas de seguran�a privada pela Pol�cia Federal, os procuradores do Rio de Janeiro investigam medidas adotadas pela PF e tamb�m por supermercados, shopping centers e bancos para enfrentamento do racismo estrutural nos servi�os de vigil�ncia.

Na Justi�a, o grupo foi acionado pela Defensoria P�blica do Rio Grande do Sul, que entrou com uma a��o civil p�blica cobrando da rede de supermercados uma indeniza��o de R$ 200 milh�es por danos morais coletivos e sociais.